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norma nº 523/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 523 / 2023
Date 2023-10-19
EmentaINSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
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CÂMARA Atesto, para 08 devidos fr quo a (0)
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[8 = MUNICIPAL Regio mo eildos da Câmara
o DE MARABÁ Mui io) de Nai Vrabá, em
M st. Eri
RESOLUÇÃO Nº 523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Rigs
Institui a comenda denominada "Michel Athie"
destinada a homenagear os pescadores
artesanais que tenham prestado relevantes
serviços à população do Município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a comenda denominada Michel Athie, destinada a
homenagear os pescadores artesanais que tenham prestado relevantes serviços à
população do Município de Marabá, contribuindo para preservação da cultura local.
Art. 2º Deverão ser preenchido os seguintes requisitos para recebimento da
homenagem:
R Ter no mínimo 10 anos de profissão;
H. Ter exercido pelo menos 10 anos da atividade no município de Marabá.
Art. 3º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, 19 de Outubro de 2023.
A Sfringari
Presidente da Câmará Municipal de Marabá
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