| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 523 / 2023 |
| Date | 2023-10-19 |
| Ementa | INSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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CÂMARA Atesto, para 08 devidos fr quo a (0) LS ' publicado (a) [8 = MUNICIPAL Regio mo eildos da Câmara o DE MARABÁ Mui io) de Nai Vrabá, em M st. Eri RESOLUÇÃO Nº 523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Rigs Institui a comenda denominada "Michel Athie" destinada a homenagear os pescadores artesanais que tenham prestado relevantes serviços à população do Município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a comenda denominada Michel Athie, destinada a homenagear os pescadores artesanais que tenham prestado relevantes serviços à população do Município de Marabá, contribuindo para preservação da cultura local. Art. 2º Deverão ser preenchido os seguintes requisitos para recebimento da homenagem: R Ter no mínimo 10 anos de profissão; H. Ter exercido pelo menos 10 anos da atividade no município de Marabá. Art. 3º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Marabá, 19 de Outubro de 2023. A Sfringari Presidente da Câmará Municipal de Marabá Digitalizado com CamScanner