| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18239 / 2023 |
| Date | 2023-10-18 |
| Ementa | Institui o Dia do Idoso no Município de Marabá e dá outras providências. |
| native_id | 9145 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
LEI N° 18.239, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Dia do Idoso no Município de Marabá e dá outras providências. MUNICÍPIO DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt. 1° Fica instituído no Município de Marabá o Dia do Idoso', a ser comemorado no dia 27 de setembro de cada ano. Art. 2° O Dia do Idoso tem como objetivo: - estimular as atividades físicas e mentais nas pessoas da melhor idade. II - conscientizar o idoso de sua importância como fonte de experiências e de seu importante papel na construção de uma sociedade com maior qualidade de vida; e III - sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância do idoso. Art. 30Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá. Estado do Pará, em 18 de outubro de 2023. j ebíIran feito uni ipal de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 25110!2023. 09:00 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI N 18.239, DE IS DE OUTUBRO DE 2023 LEI N° 18.239, DE IS DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Dia do idoso no Município de Marabá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou c eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído no Município de Marabá o ":Dia do Tdoso", a ser comemorado no dia 27 de setembro de cada ano. Art. 2° O Dia do Idoso tem como objetivo: - estimular as atividades fisicas e mentais nas pessoas da melhor idade; ii - conscientizar o idoso de sua importância como fonte de experiências e de seu importante papel na construção de uma sociedade com maior qualidade de vida: e 111 - sensibiii72r os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância do idoso. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 18 de outubro de 2023. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:! 6E37758 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 25/10/2023. Edição 3359 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/www.diariomunicipal.com.hr/famep 1/1