br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 18239/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18239 / 2023
Date 2023-10-18
EmentaInstitui o Dia do Idoso no Município de Marabá e dá outras providências.
native_id9145

Originating matéria

matéria 24545 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

LEI N° 18.239, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 
Institui o Dia do Idoso no Município 
de Marabá e dá outras 
providências. 
MUNICÍPIO 
DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei￾Art. 1° Fica instituído no Município de Marabá o Dia do Idoso', a ser 
comemorado no dia 27 de setembro de cada ano. 
Art. 2° O Dia do Idoso tem como objetivo: 
- estimular as atividades físicas e mentais nas pessoas da melhor idade. 
II - conscientizar o idoso de sua importância como fonte de experiências e 
de seu importante papel na construção de uma sociedade com maior qualidade de 
vida; e 
III - sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a 
respectiva importância do idoso. 
Art. 30Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá. Estado do Pará, em 18 de outubro de 
2023. 
j
ebíIran 
feito uni ipal de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 
25110!2023. 09:00 Prefeitura Municipal de Marabá 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N 18.239, DE IS DE OUTUBRO DE 2023 
LEI N° 18.239, DE IS DE OUTUBRO DE 2023 
Institui o Dia do idoso no Município de Marabá 
e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço saber que a 
Câmara 
Municipal aprovou c eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica instituído no Município de Marabá o &quot:Dia do 
Tdoso", a ser comemorado no dia 27 de setembro de cada 
ano. 
Art. 2° O Dia do Idoso tem como objetivo: 
- estimular as atividades fisicas e mentais nas pessoas da 
melhor idade; 
ii - conscientizar o idoso de sua importância como fonte de 
experiências e de seu importante papel na construção de uma 
sociedade com maior qualidade de vida: e 
111 - sensibiii72r os diversos segmentos da sociedade sobre o 
papel e a respectiva importância do idoso. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 18 de 
outubro de 2023. 
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO 
Prefeito Municipal de Marabá 
Publicado por: 
Alessandro Viana 
Código Identificador:! 6E37758 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 25/10/2023. Edição 3359 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 
informando o código identificador no site: 
https:/www.diariomunicipal.com.hr/famep 
1/1 

open original →