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materia nº 133/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 133 / 2023
Date 2023-10-19
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA MÔNICA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24963

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-31 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-10-31 Proposição aprovada — —
2023-10-30 Proposição Lida em Sessão Secreta U EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2023-10-30 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2023-10-23 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2023-10-19 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2023-10-19 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2023-10-19 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE 01 - VEREADOR RONALDO DA 33 – SD
ronaldoalvesda33@gmail.com
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°133, DE 2023.
Concede o título de “Honra ao Mérito” 
ao Senhor Mônica Maria de Jesus e 
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá aprovou e sua Mesa Diretora promulga o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1. ° Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, 
concede a Senhora Mônica Maria de Jesus, o título de “Honra ao Mérito”.
Art. 2. ° A presente comenda será entregue a homenageada em sessão 
solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados.
Art. 3. ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 MARABÁ, 17 de outubro de 2023.
RONALDO DA 33
GABINETE 01 - CMM
Câmara Municipal de Marabá
GABINETE 01 - VEREADOR RONALDO DA 33 – SD
ronaldoalvesda33@gmail.com
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
JUSTIFICATIVA
RONALDO DA 33 
GABINETE 01 - CMM 
Câmara Municipal de Marabá

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