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materia nº 31/2023

Tipo Moção
Número / Ano 31 / 2023
Date 2023-10-17
EmentaSolicita Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE) considerando o implemento da Lei Municipal nº 18.124 de 20 de Setembro de 2023.
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GABINETE -11 VEREADOR ILKER MORAES
EMAIL: gabinete11cmm@gmail.com
Contato: (94) 98808-2312
MOÇÃO DE APLAUSOS 01/2023
Autor: Ilker Moraes Ferreira
Assunto: Solicita Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de 
Combate as Endemias (ACE) considerando o implemento da Lei Municipal nº 18.124 de 20 de 
Setembro de 2023. 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de leis, na forma 
do Art. 174, §3º do regimento interno, solicita: Moção de aplausos aos Agentes Comunitários 
de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE) considerando o implemento da Lei 
Municipal nº 18.124 de 20 de Setembro de 2023. 
JUSTIFICATIVA
Considerando o implemento da Lei Municipal nº 18.124 de 2023 cujo o Projeto de Lei foi de autoria 
deste Vereador Ilker Moraes, que institui o dia 04 de outubro como o Dia Municipal dos Agentes de 
Combate ás Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS no Município de Marabá.
Solicitamos a devida homenagem a esses profissionais tão importantes em nossa comunidade.
Solicitamos ainda que a moção ocorra na Sessão Ordinária do dia 31/10/2023 e na oportunidade os 
representantes tenham a oportunidade de usar a tribuna. Solicitamos também que a mesa diretora 
envie um convite formal a Secretária Municipal de Saúde, convidando os profissionais para 
participarem e receberem a devida homenagem. 
Diante do exposto, solicito aos nobres pares, a aprovação do requerido.
Plenário, 17 de outubro de 2023
_____________________________
Vereador Ilker Moraes Ferreira
1º Vice Presidente 
Câmara Municipal de Marabá

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