| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2309 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ZENO RODRIGO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA mp» MUNICIPAL ESSE DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.309, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ZENO RODRIGO DE AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede ao senhor Zeno Rodrigo de Aguiar, o título de “Comenda de Honra ao Mérito”. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023. af Stringari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo(maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo