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norma nº 2309/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2309 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ZENO RODRIGO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA
mp» MUNICIPAL
ESSE DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.309, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DE HONRA
AO MÉRITO” AO SENHOR ZENO RODRIGO DE
AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá,
concede ao senhor Zeno Rodrigo de Aguiar, o título de “Comenda de Honra ao
Mérito”.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023.
af Stringari
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo(maraba.pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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