| materia |
1033/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 145/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Raniele, que interliga com a Avenida José Alves, São Félix KM01, Municipio de Marabá. |
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1034/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 148/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a construção de uma parada de ônibus coberta, na via VP-03 entre a BR 222 e Praça da Criança, Folha 16, Nova Marabá, Município de Marabá-PA. |
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1035/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 149/2023.
Autores: Alecio Stringari / Franklandes Sousa Matos
Assunto: Reiterar o requerimento 39/2021- Ver. Franklandes, que indica ao Poder Executivo seja feito terraplanagem para PA 3 ilhas, Tibiriçá e nas vicinais 1, 2, 3, 4 em toda sua extensão, Município de Marabá. |
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1036/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 99/2022 que solicita ao Executivo Municipal a Construção da EMEF Virgem de Nazaré com quatro salas de aulas, Localizada na Vila Conquista, Zona Rural do Município de Marabá. |
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1037/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Reitero o requerimento 053/2019 que solicita ao Executivo Serviço de revitalização e acessibilidade do Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco do Km 06, Nova Marabá. |
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34/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Requer MOÇÃO DE APLAUSO para a fisiculturista LEYVINA BARROS campeã do Romania Muscle Fest PRO na categoria womens bodybuilding. |
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151/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS: CIDADE JARDIM, NOVO PROGRESSO, MIRANTE VILLE, RIVIERA, IPIRANGA ECOVILLE, VALE DO TOCANTINS DOS RESIDENCIAIS: TOCANTINS, TIRADENTES, JARDIM DO ÉDEN E DO BAIRRO ARAGUAIA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
1026/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Criação do serviço de transporte fluvial de paciente em ambulanchas do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. |
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1027/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Quadra 209, bairro Cidade Jardim (o local fica em uma esquina, de frente ao lote 31). |
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1028/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicito pavimentação de concreto armado para a Rua Coronel Manoel Bandeira, entre a Av. 31 de março e Av. Gaiápo e entre a Av. Gaiápo e Av. Boa Esperança – Bairro Liberdade. |
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| materia |
1029/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Indico ao Senhor Prefeito municipal, estudos para a criação de uma cartilha impressa recursos e digital, com o objetivo de orientar as pessoas com deficiência, quanto as políticas públicas relacionadas a este público na cidade de Marabá. |
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1030/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Indico ao Senhor Prefeito municipal, a necessidade de envidar esforços junto à Secretaria responsável para solucionar o vazamento de água de esgoto e o buraco existente na Quadra 32 da Folha 28 – bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
1031/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Indica ao excelentíssimo Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa, senhor José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, a necessidade de envidar esforços, para instalação de uma rede de distribuição de água encanada, solucionando, assim, permanentemente, o problema com abastecimento de água no Residencial Castanheira, localizado na BR 230 sentido Itupiranga. |
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| norma |
2311/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA MÔNICA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2314/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO' AO SENHOR, GEARTON MACHADO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2316/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LUCIMEIRE CASTRO CORADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2317/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA FRANCISCA ALMEIDA AQUINO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2318/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão “Título de Cidadão Marabaense” a Sra. Juracy Costa da Silva, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias. |
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| norma |
2319/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Cidadão Marabaense” , ao senhor Paulo Solino Bracche, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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| norma |
2320/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense a Sr.ª. Maria Aparecida da Silva Barbosa Medeiros. |
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| norma |
2321/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “título de amigo de marabá” a Terezinha Rodrigues matos Sales, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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2322/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “AMIGO DE MARABÁ” A INSTITUIÇÃO DAS IRMÃS PEQUENINAS DO SACRATÍSSIMO CORAÇÃO DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2323/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “Comenda Cidadã Marabaense” a senhora Rosineide Sales Gomes Ferreira e dá outras providências. |
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| norma |
2325/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Sandoval Bezerra Claudino pelos relevantes serviços prestados no município. |
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| norma |
2326/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “cidadão Marabaense” ao s.r. José Rodrigues Prieto pelos relevantes serviços prestados no município. |
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| norma |
2327/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede a honraria “Cidadão Marabaense” ao Senhor Geomar André Marchi, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade Marabaense. |
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| norma |
2328/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de 'Cidadão Marabaense", ao senhor Daniel da Silva Franco Junior, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. |
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| norma |
2329/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede a honraria Titulo de “Honra ao Mérito” a senhora Marta Adriani Torres da Silva pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. |
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| norma |
2331/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Bruno Goes Brainer. |
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| norma |
2333/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Cidadã Marabaense” a Senhora Neide Amaral Fernandes Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| sessao |
53 |
2023-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.943, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, PARA POSSIBILITAR, NA CONCESSÃO DE USO AO ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBE, AÇÕES COM ÔNUS PARA O CONCEDENTE QUANDO ORIUNDAS DE DETERMINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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| materia |
158/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ BRAÚLIO GUSMÃO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SESSÃO ESPECIAL IGREJA QUADRANGULAR) |
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| materia |
159/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR JOSUÉ BENGTSON A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SESSÃO ESPECIAL IGREJA QUADRANGULAR) |
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| materia |
160/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR MANOEL DUTRA A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SESSÃO ESPECIAL IGREJA QUADRANGULAR) |
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| materia |
161/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHENNE MOREIRA A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SESSÃO ESPECIAL IGREJA QUADRANGULAR) |
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| materia |
162/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR VALDENITO MENDONÇA GOMES A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SESSÃO ESPECIAL IGREJA QUADRANGULAR) |
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| materia |
164/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MAX GLEIGSON RODRIGUES GONÇALVES , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1023/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Saúde um profissional psicólogo na sede para atendimentos inclusivos para funcionários da rede da saúde pública do município de Marabá. |
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| materia |
1024/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQ: 102/2023 Indico recuperação asfáltica e tampa de bueiro na Folha 17 quadra 05, no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1025/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da sarjeta localizada na Avenida Antônio Vilhena, próximo à loja Havan, bairro Independência, Marabá. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E III (ANEXOX DE METAS FISCAIS) DA LEI MUNICIPAL Nº 18.203, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER. |
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| materia |
155/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ENGENHEIRO, AO SR. RAFAEL ÂNGELO JULIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
156/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ENGENHEIRO, A SRA. TELMA ALEIXO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
157/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ENGENHEIRO, AO SR. FÁBIO CARDOSO MOREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1021/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que promova a adesão do Município de Marabá ao Novo PAC, do Governo Federal. |
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| materia |
1022/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 146/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a implantação de bueiro no córrego Grotão, localizado próximo a Vila Bandeirante, zona rural do Município de Marabá, Região do Rio Preto. |
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| sessao |
52 |
2023-11-08 |
Ordinária |
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2 |
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