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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1033/2023 2023-11-16 Requerimento Requerimento de nº. 145/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Raniele, que interliga com a Avenida José Alves, São Félix KM01, Municipio de Marabá. 1 extracted
materia 1034/2023 2023-11-16 Requerimento Requerimento de nº. 148/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a construção de uma parada de ônibus coberta, na via VP-03 entre a BR 222 e Praça da Criança, Folha 16, Nova Marabá, Município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 1035/2023 2023-11-16 Requerimento Requerimento de nº. 149/2023. Autores: Alecio Stringari / Franklandes Sousa Matos Assunto: Reiterar o requerimento 39/2021- Ver. Franklandes, que indica ao Poder Executivo seja feito terraplanagem para PA 3 ilhas, Tibiriçá e nas vicinais 1, 2, 3, 4 em toda sua extensão, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1036/2023 2023-11-16 Requerimento Reitera o requerimento 99/2022 que solicita ao Executivo Municipal a Construção da EMEF Virgem de Nazaré com quatro salas de aulas, Localizada na Vila Conquista, Zona Rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1037/2023 2023-11-16 Requerimento Reitero o requerimento 053/2019 que solicita ao Executivo Serviço de revitalização e acessibilidade do Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco do Km 06, Nova Marabá. 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-14 Moção Requer MOÇÃO DE APLAUSO para a fisiculturista LEYVINA BARROS campeã do Romania Muscle Fest PRO na categoria womens bodybuilding. 1 extracted
materia 151/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS: CIDADE JARDIM, NOVO PROGRESSO, MIRANTE VILLE, RIVIERA, IPIRANGA ECOVILLE, VALE DO TOCANTINS DOS RESIDENCIAIS: TOCANTINS, TIRADENTES, JARDIM DO ÉDEN E DO BAIRRO ARAGUAIA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 1026/2023 2023-11-14 Requerimento Criação do serviço de transporte fluvial de paciente em ambulanchas do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. 1 extracted
materia 1027/2023 2023-11-14 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buracos na Quadra 209, bairro Cidade Jardim (o local fica em uma esquina, de frente ao lote 31). 1 extracted
materia 1028/2023 2023-11-14 Requerimento Solicito pavimentação de concreto armado para a Rua Coronel Manoel Bandeira, entre a Av. 31 de março e Av. Gaiápo e entre a Av. Gaiápo e Av. Boa Esperança – Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1029/2023 2023-11-14 Requerimento Indico ao Senhor Prefeito municipal, estudos para a criação de uma cartilha impressa recursos e digital, com o objetivo de orientar as pessoas com deficiência, quanto as políticas públicas relacionadas a este público na cidade de Marabá. 1 extracted
materia 1030/2023 2023-11-14 Requerimento Indico ao Senhor Prefeito municipal, a necessidade de envidar esforços junto à Secretaria responsável para solucionar o vazamento de água de esgoto e o buraco existente na Quadra 32 da Folha 28 – bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1031/2023 2023-11-14 Requerimento Indica ao excelentíssimo Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa, senhor José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, a necessidade de envidar esforços, para instalação de uma rede de distribuição de água encanada, solucionando, assim, permanentemente, o problema com abastecimento de água no Residencial Castanheira, localizado na BR 230 sentido Itupiranga. 1 extracted
norma 2311/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA MÔNICA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2314/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO' AO SENHOR, GEARTON MACHADO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2316/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LUCIMEIRE CASTRO CORADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2317/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA FRANCISCA ALMEIDA AQUINO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2318/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão “Título de Cidadão Marabaense” a Sra. Juracy Costa da Silva, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2319/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Concede o Título de “Cidadão Marabaense” , ao senhor Paulo Solino Bracche, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2320/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense a Sr.ª. Maria Aparecida da Silva Barbosa Medeiros. 1 extracted
norma 2321/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “título de amigo de marabá” a Terezinha Rodrigues matos Sales, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2322/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “AMIGO DE MARABÁ” A INSTITUIÇÃO DAS IRMÃS PEQUENINAS DO SACRATÍSSIMO CORAÇÃO DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2323/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Concede o título de “Comenda Cidadã Marabaense” a senhora Rosineide Sales Gomes Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 2325/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Concede o titulo de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Sandoval Bezerra Claudino pelos relevantes serviços prestados no município. 1 extracted
norma 2326/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Concede o título de “cidadão Marabaense” ao s.r. José Rodrigues Prieto pelos relevantes serviços prestados no município. 1 extracted
norma 2327/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Concede a honraria “Cidadão Marabaense” ao Senhor Geomar André Marchi, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade Marabaense. 1 extracted
norma 2328/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Concede o Título de 'Cidadão Marabaense", ao senhor Daniel da Silva Franco Junior, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 1 extracted
norma 2329/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Concede a honraria Titulo de “Honra ao Mérito” a senhora Marta Adriani Torres da Silva pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2331/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Concede a honraria Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Bruno Goes Brainer. 1 extracted
norma 2333/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Outorga com o título de “Cidadã Marabaense” a Senhora Neide Amaral Fernandes Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
sessao 53 2023-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 150/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.943, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, PARA POSSIBILITAR, NA CONCESSÃO DE USO AO ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBE, AÇÕES COM ÔNUS PARA O CONCEDENTE QUANDO ORIUNDAS DE DETERMINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS. 1 extracted
materia 158/2023 2023-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR JOSÉ BRAÚLIO GUSMÃO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SESSÃO ESPECIAL IGREJA QUADRANGULAR) 1 extracted
materia 159/2023 2023-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR JOSUÉ BENGTSON A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SESSÃO ESPECIAL IGREJA QUADRANGULAR) 1 extracted
materia 160/2023 2023-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR MANOEL DUTRA A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SESSÃO ESPECIAL IGREJA QUADRANGULAR) 1 extracted
materia 161/2023 2023-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHENNE MOREIRA A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SESSÃO ESPECIAL IGREJA QUADRANGULAR) 1 extracted
materia 162/2023 2023-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR VALDENITO MENDONÇA GOMES A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SESSÃO ESPECIAL IGREJA QUADRANGULAR) 1 extracted
materia 164/2023 2023-11-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MAX GLEIGSON RODRIGUES GONÇALVES , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 148/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1023/2023 2023-11-09 Requerimento Solicito a Secretaria de Saúde um profissional psicólogo na sede para atendimentos inclusivos para funcionários da rede da saúde pública do município de Marabá. 1 extracted
materia 1024/2023 2023-11-09 Requerimento REQ: 102/2023 Indico recuperação asfáltica e tampa de bueiro na Folha 17 quadra 05, no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1025/2023 2023-11-09 Requerimento Solicito a recuperação da sarjeta localizada na Avenida Antônio Vilhena, próximo à loja Havan, bairro Independência, Marabá. 1 extracted
materia 147/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS I E III (ANEXOX DE METAS FISCAIS) DA LEI MUNICIPAL Nº 18.203, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 152/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER. 1 extracted
materia 155/2023 2023-11-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ENGENHEIRO, AO SR. RAFAEL ÂNGELO JULIANO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 156/2023 2023-11-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ENGENHEIRO, A SRA. TELMA ALEIXO DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 157/2023 2023-11-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ENGENHEIRO, AO SR. FÁBIO CARDOSO MOREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1021/2023 2023-11-08 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que promova a adesão do Município de Marabá ao Novo PAC, do Governo Federal. 1 extracted
materia 1022/2023 2023-11-08 Requerimento Requerimento de nº. 146/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a implantação de bueiro no córrego Grotão, localizado próximo a Vila Bandeirante, zona rural do Município de Marabá, Região do Rio Preto. 1 extracted
sessao 52 2023-11-08 Ordinária — 2 extracted