| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2314 / 2023 |
| Date | 2023-11-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO' AO SENHOR, GEARTON MACHADO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO' AO SENHOR, GEARTON MACHADO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1 0É outorgado ao Sr. Gearton Machado Teixeira, o "Título de Honra ao Mérito", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 21A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 30Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municip 1 de Marabá, 14 de Novembro de 2023. AI o tringari Presidente da Câmara unicipal de Marabá Rodovia Transamazôiiica, Av. Hileia - Agropólis do INCRA Marabá— Parâ — Cep: 68501-000 Email: lçgjslativomaraba.paig.br Cei: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo