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norma nº 2314/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2314 / 2023
Date 2023-11-14
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO' AO SENHOR, GEARTON MACHADO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE 
HONRA AO MÉRITO' AO SENHOR, GEARTON 
MACHADO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO 
DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 0É outorgado ao Sr. Gearton Machado Teixeira, o "Título de Honra 
ao Mérito", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município 
de Marabá. 
Art. 21A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara 
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento 
Interno. 
Art. 30Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municip 1 de Marabá, 14 de Novembro de 2023. 
AI o tringari 
Presidente da Câmara unicipal de Marabá 
Rodovia Transamazôiiica, Av. Hileia - Agropólis do INCRA 
Marabá— Parâ — Cep: 68501-000 
Email: lçgjslativomaraba.paig.br 
Cei: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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