| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2321 / 2023 |
| Date | 2023-11-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do “título de amigo de marabá” a Terezinha Rodrigues matos Sales, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.321 3 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão do "título de amigo de marabá" a Terezinha Rodrigues matos Sales, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 0 É outorgado a Terezinha Rodrigues Matos Sales o "Título de Amigo de Marabá", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 21A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene de Encerramento do Ano Legislativo de 2023, na Câmara Municipal de Marabá, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 31Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 14 de novembro de 2023. Aco ringari Presidente da Câ ara Municipal de Marabá Rodovia Transarnazônica, Av. HiIëia - Agropólis do INCRA Marabã— Pará — Ccp: 68501-000 Email: Ieeislativomaraha.aiegr Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo