GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 18 - 3° andar.
Email: verronisteuaraujo@hotmail.com Telefone: (94) 98404-2283
Projeto de Lei. N°. 148 /2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica instituída a ação cultural "O Jovem Poeta" a ser desenvolvida
nos meses de abril e maio de cada ano.
Art. 2º- A Ação Cultural de que trata o artigo anterior, tem o objetivo de
incentivar e proporcionar experiências de autoria e protagonismo às crianças e
jovens na valorização da leitura e da escrita como forma de expressão no mundo.
Art. 3º- Poderão participar da Ação Cultural Jovem Poeta, crianças e jovens
residentes no âmbito Municipal, que estejam ou não matriculados nas escolas de 1º
e 2º graus do município.
Art. 4º- Os poemas, que deverão ser selecionados por uma comissão
julgadora, poderão ser incluídos na edição de um livro digital que, sempre que
possível, poderá ser impresso, através de parcerias com empresas privadas.
Art.5º- A cada biênio, será constituída uma Comissão Intersetorial, que será
responsável pela organização e funcionamento da ação cultural "O JOVEM POETA",
bem como pelo estabelecimento de seu regulamento.
Art.6º- A Comissão Julgadora poderá ser constituída por representantes do
setor de cultura e educação da Prefeitura Municipal, e representantes da sociedade
civil com experiência literária, a critério da Comissão intersetorial.
"Institui a ação cultural "O JOVEM POETA" no
âmbito Municipal, e dá outras providências”
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Art. 7º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, não sendo necessária suplementação, vez que
inseridas nas atividades culturais e educacionais da secretaria de educação.
Art. 8º - O Executivo Municipal regulamentará a presente Lei.
Art. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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JUSTIFICATIVA
“A poesia é essencial à vida. O acesso a ela é um direito de toda criança e
todo jovem", já dizia o saudoso Mário Quintana.
Dentro desse contexto, a Ação cultural "O Jovem Poeta" tem o objetivo de
incentivar e proporcionar experiências de autoria e protagonismo às crianças e
jovens para valorização da leitura e da escrita como forma de expressão no mundo.
Com efeito, a poesia precisa ser valorizada e compartilhada de forma
sensível, de forma a se moldar e moldar o ser humano, de corpo e alma. Assim,
seguindo os caminhos da emoção, da sensibilidade e da imaginação, a poesia se
transmuda num veículo de transmissão de conhecimento e valores humanos.
Tendo em vista que, o Poder Público precisa proporcionar, cada vez mais,
espaços e ações que tragam experiências saudáveis e promovam a socialização dos
munícipes, na incessante busca de criar uma sociedade cada vez mais culta e
solidária, propomos o presente projeto.
Desta forma, ante a relevância da matéria, esperamos a colaboração do
Egrégio Plenário para que este projeto seja aprovado.
Plenário, 09 Novembro de 2023.
_____________________________________
Ronisteu da Silva Araújo
Vereador – PTB
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Projeto de Lei. N°. 148 /2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica instituída a ação cultural "O Jovem Poeta" a ser desenvolvida
nos meses de abril e maio de cada ano.
Art. 2º- A Ação Cultural de que trata o artigo anterior, tem o objetivo de
incentivar e proporcionar experiências de autoria e protagonismo às crianças e
jovens na valorização da leitura e da escrita como forma de expressão no mundo.
Art. 3º- Poderão participar da Ação Cultural Jovem Poeta, crianças e jovens
residentes no âmbito Municipal, que estejam ou não matriculados nas escolas de 1º
e 2º graus do município.
Art. 4º- Os poemas, que deverão ser selecionados por uma comissão
julgadora, poderão ser incluídos na edição de um livro digital que, sempre que
possível, poderá ser impresso, através de parcerias com empresas privadas.
Art.5º- A cada biênio, será constituída uma Comissão Intersetorial, que será
responsável pela organização e funcionamento da ação cultural "O JOVEM POETA",
bem como pelo estabelecimento de seu regulamento.
Art.6º- A Comissão Julgadora poderá ser constituída por representantes do
setor de cultura e educação da Prefeitura Municipal, e representantes da sociedade
civil com experiência literária, a critério da Comissão intersetorial.
"Institui a ação cultural "O JOVEM POETA" no
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Art. 7º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, não sendo necessária suplementação, vez que
inseridas nas atividades culturais e educacionais da secretaria de educação.
Art. 8º - O Executivo Municipal regulamentará a presente Lei.
Art. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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“A poesia é essencial à vida. O acesso a ela é um direito de toda criança e
todo jovem", já dizia o saudoso Mário Quintana.
Dentro desse contexto, a Ação cultural "O Jovem Poeta" tem o objetivo de
incentivar e proporcionar experiências de autoria e protagonismo às crianças e
jovens para valorização da leitura e da escrita como forma de expressão no mundo.
Com efeito, a poesia precisa ser valorizada e compartilhada de forma
sensível, de forma a se moldar e moldar o ser humano, de corpo e alma. Assim,
seguindo os caminhos da emoção, da sensibilidade e da imaginação, a poesia se
transmuda num veículo de transmissão de conhecimento e valores humanos.
Tendo em vista que, o Poder Público precisa proporcionar, cada vez mais,
espaços e ações que tragam experiências saudáveis e promovam a socialização dos
munícipes, na incessante busca de criar uma sociedade cada vez mais culta e
solidária, propomos o presente projeto.
Desta forma, ante a relevância da matéria, esperamos a colaboração do
Egrégio Plenário para que este projeto seja aprovado.
Plenário, 09 Novembro de 2023.
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Ronisteu da Silva Araújo
Vereador – PTB