| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2317 / 2023 |
| Date | 2023-11-14 |
| Ementa | CONCEDE À SENHORA FRANCISCA ALMEIDA AQUINO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.317, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE À SENHORA FRANCISCA ALMEIDA AQUINO A COMENDA "HONRA AO MÉRITO" PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1 0 Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede-se à senhora Francisca Almeida Aquino a Comenda "Honra ao Mérito", pelos serviços prestados ao município. Art. 20 O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Art. 30 Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Munici ai de Marabá, 14 de Novembro de 2023. AI i tringari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transarnazônica. As'. Flilia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: !çgJ.ti Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo