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norma nº 2317/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2317 / 2023
Date 2023-11-14
EmentaCONCEDE À SENHORA FRANCISCA ALMEIDA AQUINO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.317, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. 
CONCEDE À SENHORA FRANCISCA ALMEIDA 
AQUINO A COMENDA "HONRA AO MÉRITO" 
PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO 
DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 0 Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, 
concede-se à senhora Francisca Almeida Aquino a Comenda "Honra ao Mérito", 
pelos serviços prestados ao município. 
Art. 20 O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será 
entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, 
em dia e hora previamente designados. 
Art. 30 Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Munici ai de Marabá, 14 de Novembro de 2023. 
AI i tringari 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transarnazônica. As'. Flilia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: !çgJ.ti 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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