| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2315 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ROBISON JUNIOR LIRA DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.315, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO' A ROBISON JUNIOR LIRA DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1 1 É outorgado com o Titulo de Honra ao Mérito, Robison Junior Lira de Almeida como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 21A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 31Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Muni ipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023. Aleci Stringari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazniica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: kis?ativotrnaraba.pa.!eg.hr Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo