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norma nº 2315/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2315 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ROBISON JUNIOR LIRA DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.315, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE 
HONRA AO MÉRITO' A ROBISON JUNIOR LIRA 
DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E 
DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 1 É outorgado com o Titulo de Honra ao Mérito, Robison Junior Lira 
de Almeida como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município 
de Marabá. 
Art. 21A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara 
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento 
Interno. 
Art. 31Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Muni ipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023. 
Aleci Stringari 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazniica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: kis?ativotrnaraba.pa.!eg.hr 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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