| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2306 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. JULIA LINO BARBOSA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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mm Eno MUNICIPAL mn DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.306, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. JULIA LINO BARBOSA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º É outorgado a Sra. Julia Lino Barbosa de Sousa, o título de “Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipa) de Marabá, 31 de Outubro de 2023. Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativotimaraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo