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norma nº 2306/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2306 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. JULIA LINO BARBOSA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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mm
Eno MUNICIPAL
mn
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.306, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
“HONRA AO MÉRITO” A SRA. JULIA LINO
BARBOSA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO
DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado a Sra. Julia Lino Barbosa de Sousa, o título de “Honra
ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município
de Marabá.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em sessão solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipa) de Marabá, 31 de Outubro de 2023.
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativotimaraba.pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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