| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2308 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DA BÍBLIA” AO SENHOR OZIAS EVARISTO DAS CHAGAS. |
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CÂMARA Es | MUNICIPAL. E Ss DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.308, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM HOMENAGEM AO “DIA DA BIBLIA" AO SENHOR OZIAS EVARISTO DAS CHAGAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede ao senhor Ozias Evaristo Das Chagas, o título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia da Bíblia”. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Munjsipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023. Presidente da Câmara-Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68. Email: legislativo(imaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo