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materia nº 148/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 148 / 2023
Date 2023-10-27
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JOSÉ RODRIGUES PRIETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
native_id25050

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-12-05 Proposição aprovada — —
2023-11-14 Proposição Lida em Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2023-11-06 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2023-10-27 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2023-10-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-10-27 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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1
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 148, DE 2023.
Concede o titulo de “Cidadão Marabaense” 
ao Sr. José Rodrigues Prieto pelos relevantes 
serviços prestados no município.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu Presidente promulgo o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica concedido o titulo de “Cidadão Marabaense” ao Sr. José Rodrigues Prieto pelos 
relevantes serviços prestados no munícipio.
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em Sessão 
Solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados.
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
 Plenário TIAGO KOCH, em 27 de outubro de 2023.
ALECIO STRINGARI
Presidente – CMM
Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1° Secretário –CMM
ILKER MORAES FERREIRA
1° Vice -Presidente – CMM
Fernando Henrique Pereira da Silva
2° Secretário - CMM
MIGUEL GOMES FILHO
2° Vice-Presidente – CMM
Maria Cristina Coimbra Mutran
3° Secretário - CMM
 
Justificativa
2
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
O Sr. José Rodrigues Prieto é um advogado local, conselheiro da Ordem dos
Advogados Subseção Marabá, presidente da comissão de direito agrário e agronegócio –
OAB/PA, conselheiro do conselho municipal de meio ambiente, membro da comissão de
negociação do Sindicom, diretor de planejamento da Conjovem e advogado voluntário do
Instituto Esperança e Vida.
No que concerne o histórico acadêmico do homenageado, cumpre salientar que se
graduou em Direito pela Faculdade Ideal – FACI DEVRY em 2015 especializou-se em
Direito Civil e Processual Civil pela Universidade do Ministério Público do Rio Grande do
Sul. Concentra sua área de atuação no Direito Empresarial, advogando para empresas locais
conceituadas como: Intergrãos, A Principal Bebê e Mamãe, Invest Solar, IGUI, Raiz Sertaneja
entre outras.
Nesse sentido, é notória a relevância do homenageado e sua contínua contribuição ao
município de Marabá pelos serviços jurídicos prestados a comunidade e ao corpo empresarial,
desse modo, faz jus a concessão da honraria.
Plenário TIAGO KOCH, em 27 de outubro de 2023.
 
ALECIO STRINGARI
Presidente – CMM
Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1° Secretário –CMM
ILKER MORAES FERREIRA
1° Vice -Presidente – CMM
Fernando Henrique Pereira da Silva
2° Secretário - CMM
MIGUEL GOMES FILHO
2° Vice-Presidente – CMM
Maria Cristina Coimbra Mutran
3° Secretário - CMM

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