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norma nº 2302/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2302 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, À SENHORA AGILENE SÁ E SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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I CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.302, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. 
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, À 
SENHORA AGILENE SÁ E SILVA PELOS SEUS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 0É outorgado para a senhora Agilene Sá e Silva, o título de "Honra 
ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 20 O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 3° Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023. 
AIeciõtri ngari 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transarnazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Ernail: ia ' 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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