| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2302 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, À SENHORA AGILENE SÁ E SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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I CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.302, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR, À SENHORA AGILENE SÁ E SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1 0É outorgado para a senhora Agilene Sá e Silva, o título de "Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 20 O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 3° Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023. AIeciõtri ngari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transarnazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Ernail: ia ' Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo