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materia nº 129/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 129 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id25067

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-13 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-02-21 Aguardando Sanção Governamental — —
2024-02-21 Proposição aprovada — —
2024-02-20 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO EM 2º TURNO O PROJETO.
2023-12-13 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DO IDOSO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2023-12-13 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2023-11-27 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DO IDOSO.
2023-11-27 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2023-11-24 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2023-11-13 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — DRª CARLA LOBO
2023-10-31 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2023-10-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-10-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-10-31 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

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