| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 25067 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-13 | Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ | — | — |
| 2024-02-21 | Aguardando Sanção Governamental | — | — |
| 2024-02-21 | Proposição aprovada | — | — |
| 2024-02-20 | Proposição lida em Plenário | P | EM VOTAÇÃO EM 2º TURNO O PROJETO. |
| 2023-12-13 | Proposição lida em Plenário | P | EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DO IDOSO E EM 1º TURNO O PROJETO. |
| 2023-12-13 | Proposição recebida no Departamento Legislativo | — | — |
| 2023-11-27 | Proposição lida em Plenário | P | EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DO IDOSO. |
| 2023-11-27 | Proposição recebida no Departamento Legislativo | — | — |
| 2023-11-24 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | — | — |
| 2023-11-13 | Aguardando Emissão de parecer do Jurídico | — | DRª CARLA LOBO |
| 2023-10-31 | Proposição lida em Plenário | — | APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. |
| 2023-10-31 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-10-31 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-10-31 | Proposição recebida no Departamento Legislativo | — | — |
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