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materia nº 143/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 143 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA CULTURA, À SRA. ROSA MARIA BARBOSA SANTIS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id25062

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-12-04 Proposição aprovada em Discussão Única — —
2023-11-13 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — DR. RÔMULO
2023-10-31 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2023-10-31 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2023-10-31 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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1
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 143, DE 2023.
Concede o Título de “Honra ao Mérito”
em alusão ao Dia da Cultura, à Sra. 
Rosa Maria Barbosa Santis, pelos seus 
relevantes serviços prestados ao 
Município de Marabá.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu Presidente promulgo o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º É outorgado para a Sra. Rosa Maria Barbosa Santis, título de “Honra ao Mérito”, 
pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão 
solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados.
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Marabá, em 26 de outubro de 2023.
ALECIO STRINGARI
Presidente – CMM
Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1° Secretário –CMM
ILKER MORAES FERREIRA
1° Vice -Presidente – CMM
Fernando Henrique Pereira da Silva
2° Secretário - CMM
MIGUEL GOMES FILHO
2° Vice-Presidente – CMM
Maria Cristina Coimbra Mutran
3° Secretário - CMM
2
Justificativa
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Rosa Maria Barbosa Santis, reside em Marabá a 54 anos e se considera 
marabaense de coração.
Licenciou-se em letras pela Universidade Federal do Pará - UFPA e 
graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, 
com pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos.
É ativista cultural desde a adolescência, tendo participado do grupo de 
jovens MOJUMAEXTO, grupo este, precursor de festivais de música em marabá e criador 
da FECAM – Festival da Canção em Marabá.
Escritora, poeta, compositora, musicista, vocalista musical do Grupo de 
Dança e Tradição Popular Mayrabá (que promove a resistência cultural há 29 anos na área 
de dança folclórica e música regional). 
Atualmente está escrevendo um livro sobre o drama dos expropriados da 
cidade de Jacundá, a “velha Jacundá” engolida pelas águas da Barragem de Tucuruí.
Câmara Municipal de Marabá, em 26 de outubro de 2023.
ALECIO STRINGARI
Presidente – CMM
Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1° Secretário –CMM
ILKER MORAES FERREIRA
1° Vice -Presidente – CMM
Fernando Henrique Pereira da Silva
2° Secretário - CMM
MIGUEL GOMES FILHO
2° Vice-Presidente – CMM
Maria Cristina Coimbra Mutran
3° Secretário - CMM

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