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materia nº 150/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 150 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE”, AO SENHOR DANIEL DA SILVA FRANCO JUNIOR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Sessão de Encerramento)
native_id25059

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-12-05 Proposição aprovada — —
2023-11-14 Proposição Lida em Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2023-11-06 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2023-10-31 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2023-10-31 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2023-10-31 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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1
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 150, DE 2023.
Concede o Título de “Cidadão Marabaense”, ao 
senhor Daniel da Silva Franco Junior, pelos 
seus relevantes serviços prestados ao Município 
de Marabá.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu Presidente promulgo o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º É outorgado para ao senhor Daniel da Silva Franco Junior, o título de “Cidadão 
Marabaense”, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão 
solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados.
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
 Câmara Municipal de Marabá, em 30 de outubro de 2023.
ALECIO STRINGARI
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
 
2
Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
Daniel da Silva Franco Junior, nascido ao dia 31 de agosto de 1980 na cidade de Rio 
Branco-AC. Filho da senhora Valdiza Alves de Barros e do senhor Daniel da Silva Franco.
Pai de Vitoria Franco, Theo Franco e Liz Franco;
Formado em direito e inscrito na OAB/PA, veio para Marabá em 11 de julho de 2004 
para atuar como advogado eleitoral no pleito da época. A ideia inicial era passar os 3 (três) 
meses de campanha, mas acabou criando fortes raízes na cidade. 
Advocacia ficou pra trás e agora atua tentando dar continuidade ao que foi realizado 
pelo meu pai (in memoria), que é da continuidade à Construfox, que ele acabou herdando 
como herança, e Daniel em busca de crescimento abriu mais uma empresa à Dfranco 
Construções e Serviços Ltda que hoje atua em obras de pavimentação em 6 (seis) estados 
(Pará, Amapá, Maranhão, Paraíba, Tocantins e Goiás). 
Conforme acima escrito, é justo reconhecer publicamente o trabalho e a história desse 
competente homem. Assim peço aos nobres pares desta casa que aprove a outorga do título de 
“Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor Daniel da Silva Franco Junior, objeto do 
presente Decreto Legislativo. 
 Câmara Municipal de Marabá, em 30 de outubro de 2023.
ALECIO STRINGARI
Presidente da Câmara Municipal de Marabá

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