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norma nº 2298/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2298 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaCONCEDE O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, À ELIANE DA SILVA E SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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I CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.298, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. 
CONCEDE O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" 
EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, À ELIANE 
DA SILVA E SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 0 É outorgado à Eliane da Silva e Silva, o título de 'Honra ao Mérito", 
pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 21O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 30 Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023. 
Aleci din
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transarnazônica, Av. Rilia - Agropólis do INCRA 
Marabá— Pará— Cep: 68501-000 
Email: 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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