| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2298 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | CONCEDE O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, À ELIANE DA SILVA E SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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I CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.298, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, À ELIANE DA SILVA E SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1 0 É outorgado à Eliane da Silva e Silva, o título de 'Honra ao Mérito", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 21O Título Honorífico a que se refere o art. 1 0será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 30 Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 31 de Outubro de 2023. Aleci din Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transarnazônica, Av. Rilia - Agropólis do INCRA Marabá— Pará— Cep: 68501-000 Email: Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo