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materia nº 143/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 143 / 2023
Date 2023-11-01
EmentaDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (DMSP) E DO CARGO DO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (ASP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id25069

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-23 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2023-12-15 Aguardando Sanção Governamental — —
2023-12-11 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
2023-12-11 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2023-12-08 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2023-12-01 Aguardando Parecer Jurídico — Aguardando emissão de parecer definitivo
2023-11-24 Devolvido ao Autor para Cumprimento de Diligência — —
2023-11-17 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2023-11-06 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — Dr. Darlan
2023-11-01 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2023-11-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-11-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-11-01 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

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PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE MARABÁ
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Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
MENSAGEM
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Apresentamos a esta Augusta Casa Legislativa, o presente Projeto de Lei, 
que “Dispõe sobre a regulamentação do cargo e função do Agente de Segurança 
Patrimonial (ASP) e sua estrutura organizacional do Departamento Municipal de 
Segurança Patrimonial (DMSP), do Município de Marabá, Estado do Pará.”
O Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP) do Município 
de Marabá é órgão integrante da Política Municipal de Segurança, subordinado à 
Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI), uniformizado e equipado com 
instrumentos necessários para desempenho de suas competências e atribuição. 
O DMSP terá como missão a guarda, a proteção e a preservação dos bens e 
patrimônios públicos, serviços e instalações em âmbito municipal, desempenhando 
suas atividades na Zona Urbana e Rural do Município de Marabá, zelando ainda pela 
incolumidade física dos usuários dos referidos serviços e logradouros públicos.
Ante o exposto, conta-se mais uma vez com a colaboração e o 
entendimento das Senhoras e dos Senhores Vereadores desta Casa para 
aprovação deste Projeto de Lei, e pedimos a dispensa dos interstícios 
regimentais, para que, desta forma, possamos garantir a segurança patrimonial
neste Município de Marabá. 
Na oportunidade, renovamos protestos de estima e consideração aos 
membros dessa Câmara Municipal de Marabá.
Atenciosamente,
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE MARABÁ
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Folha 31 – Paço Municipal – CEP 68508-970 – Marabá – Pará
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do 
Departamento Municipal de 
Segurança Patrimonial (DMSP) e do
cargo do Agente de Segurança 
Patrimonial (ASP) no âmbito do 
Município de Marabá.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ aprova:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Fica regulamentado o Departamento Municipal de Segurança
Patrimonial (DMSP) e o cargo de Agente de Segurança Patrimonial (ASP), no 
âmbito do Município de Marabá, cujas competências e atribuições serão definidas 
nesta Lei.
Art. 2º O DMSP do Município de Marabá, Estado do Pará, é órgão 
integrante da Política Municipal de Segurança, subordinado à Secretaria Municipal 
de Segurança Institucional (SMSI), com Quadro de Pessoal uniformizado e
equipado com instrumentos necessários para desempenho de suas competências 
e atribuição. 
Art. 3º O DMSP terá como missão a guarda, a proteção e a preservação 
dos bens, patrimônios, instalações e serviços públicos em âmbito municipal, 
desempenhando suas atividades na Zona Urbana e Rural do Município de Marabá, 
zelando ainda pela incolumidade física dos usuários dos referidos serviços e 
logradouros públicos.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DMSP
Art. 4º A estrutura organizacional do Departamento Municipal de 
Segurança Patrimonial (DMSP) passará a ter a seguinte composição básica:
I - Coordenadoria-Geral do DMSP;
II - Setor Operacional do DMSP.
CAPÍTULO III
DAS COMPETÊNCIAS DO DMSP
Art. 5º Compete ao Departamento Municipal de Segurança Patrimonial
(DMSP), respeitadas as competências federais, estaduais e municipais: 
I – proteger os bens, serviços e instalações do Município de Marabá, nos 
termos desta Lei;
II – prevenir danos, vandalismos e sinistros contra os bens, serviços e 
instalações do Município de Marabá, através do patrulhamento dos logradouros 
públicos, vigilância das unidades e prédios públicos utilizados na prestação de 
serviços públicos pela Administração Municipal, bem como dos bens de uso 
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comum, assim entendidos as praças, parques, jardins, monumentos e quaisquer 
outros de domínio público municipal;
III – fiscalizar a utilização adequada dos espaços públicos, promovendo as 
condições necessárias, para que a população possa usufruir de tais ambientes de 
forma segura;
III - auxiliar na proteção do patrimônio ecológico, histórico, cultural,
arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas de 
caráter preventivo e informando aos órgãos competentes para aplicação das 
eventuais sanções administrativas estabelecidas em lei; e
IV - executar outras atribuições previstas em Lei. 
CAPÍTULO IV
DA COORDENADORIA-GERAL DO DMSP
Art. 6º Compete à Coordenadoria-Geral do Departamento Municipal de 
Segurança Patrimonial (DMSP):
a) elaborar de forma participativa o plano de trabalho do DMSP e submetê-lo 
à apreciação do Secretário Municipal de Segurança Institucional e do Chefe do Poder 
Executivo sempre que necessário;
b) cumprir e fazer cumprir as determinações emanadas do Secretário 
Municipal de Segurança Institucional e do Chefe do Poder Executivo, assim como as 
normativas que disciplinam o Departamento; 
c) estabelecer Normas Gerais de Atuação do DMSP e expedir atos 
administrativos de sua competência; 
d) elaborar e avaliar o desempenho e a execução das atividades;
e) proceder a avaliação de desempenho funcional de estágio probatório; 
f) gerenciar, planejar e coordenar as ações de segurança nas instalações 
municipais, espaços públicos ou em eventos de interesse público onde se 
desenvolvem atividades dos Agentes de Segurança Patrimonial;
g) dirigir as atividades técnicas e administrativas do DMSP; 
h) expedir atos, ordens de serviço, comunicações e instruções, necessárias 
ao bom andamento dos serviços; 
i) elaborar a Programação Anual de Atividades voltadas, para a Segurança 
Municipal do DMSP e apresentá-lo ao Secretário Municipal de Segurança Institucional;
j) apresentar trimestralmente, ao Secretário Municipal de Segurança 
Institucional relatório de atividades desenvolvidas pelo DMSP;
k) solicitar a abertura e a realização de sindicância para apuração sumária de 
falta ou irregularidade dos servidores do DMSP; e
l) executar outras atribuições previstas em Lei. 
CAPÍTULO V
DO SETOR OPERACIONAL DO DMSP
Seção I
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Das Atribuições
Art. 7º O Setor Operacional do Departamento Municipal de Segurança
Patrimonial (DMSP) é composto pelos Agentes de Segurança Patrimonial (ASP)
em efetivo exercício do cargo, os quais possuem as seguintes atribuições:
a) executar os serviços de guarda, proteção, preservação, segurança dos 
bens públicos, serviços, praças, patrimônio e logradouros públicos e instalações 
municipais; 
b) exercer a guarda dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso 
especial e os dominiais; 
c) auxiliar os órgãos de fiscalização do Município, acompanhando-os em 
suas atividades, quando por este solicitado o auxílio, com anuência do 
Coordenador-Geral do DMSP; 
d) trabalhar conjuntamente em ações integradas com outros órgãos de 
segurança pública, principalmente quando na prevenção de roubos e furtos que 
envolvam o patrimônio público, com anuência do Secretário Municipal de 
Segurança Institucional e do Coordenador-Geral do DMSP;
e) atender prontamente às pessoas, com urbanidade e educação, 
orientando-as e auxiliando-as na solução das questões envolvendo assuntos da 
municipalidade, referente à segurança pública municipal, quando for o caso, 
encaminhar a ocorrência para os órgãos competentes;
f) operar e controlar as informações e comunicações via rádio fixo, rádio 
portátil (HT) e outras plataformas oferecidas pelo DMSP;
g) executar outras atribuições previstas em Lei.
Seção II
Do Ingresso no Cargo 
Art. 8º Para o ingresso no quadro efetivo de Agente de Segurança 
Patrimonial (ASP), além dos previstos na Lei Municipal nº 17.331, de 30 de 
dezembro de 2008 ou outra que vier a substituí-la o candidato deverá satisfazer os 
seguintes requisitos básicos: 
I - ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse; 
II - ter altura mínima de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se do 
sexo masculino e de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros), se do sexo 
feminino; 
III - ter concluído, até a data da posse, o ensino médio, com certificado 
emitido por instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação 
(MEC); e
IV - ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira 
Nacional de Habilitação, categoria tipo “B”
Art. 9º O ingresso no quadro efetivo de Agente de Segurança Patrimonial
dar-se-á mediante concurso público e será realizado em 5 (cinco) etapas, 
compreendidas por:
I - Provas escritas de conhecimentos gerais e específicos;
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II - Teste de aptidão psicológica, compatível com as atribuições do cargo;
III - Teste de aptidão física, compatível com as atribuições do cargo;
IV - Aproveitamento mínimo em Curso de Formação de Agente de 
Segurança Patrimonial, conforme dispuser o edital;
V - Investigação social concomitante ao Curso de Formação de Agente de 
Segurança Patrimonial.
Parágrafo único. Todas as etapas do concurso terão caráter eliminatórios. 
Art. 10. O edital do concurso disciplinará o processo de realização, o prazo 
de validade, os critérios de classificação, os recursos, a homologação, observado 
o disposto na Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 ou outra que 
vier a substituí-la.
Parágrafo único. O edital estabelecerá ainda as pontuações mínimas para 
habilitação e aprovação, que não poderão ser inferiores, em qualquer caso, a 50% 
(cinquenta por cento) do máximo de pontos possíveis.
Art. 11. O Curso de Formação de Agente de Segurança Patrimonial será 
custeado pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) e ministrado
por profissionais competentes ligados à Segurança Pública, nestes abrangidos os 
servidores do Quadro de Pessoal da SMSI.
§ 1º O candidato aprovado nas etapas do concurso público previstas nos 
incisos I, II e III do caput do art. 9º desta Lei e inscritos no Curso de Formação de 
Agente de Segurança Patrimonial, perceberá, a título de ajuda financeira, o 
equivalente ao vencimento-base do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, 
até o encerramento o Curso de Formação para o Quadro Efetivo do Departamento 
Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP).
§ 2º O candidato reprovado no Curso de Formação de Agente de 
Segurança Patrimonial ou deste eliminado, será automaticamente desclassificado 
do concurso público.
Art. 12. Fica estipulado a reserva de vagas de Agente de Segurança 
Patrimonial (ASP), do sexo feminino, de, no mínimo, 10% (dez por cento) em cada 
concurso público realizado.
Seção III
Da Remuneração
Art. 13. O vencimento-base devido mensalmente aos Agentes de 
Segurança Patrimonial (ASP) do quadro efetivo do DMSP, pelo exercício regular 
de suas atribuições, será o previsto na Lei Municipal nº 17.390, de 30 de dezembro 
de 2009 ou outra que vier a substituí-la, com suas revisões e atualizações
remuneratórias periódicas.
Art. 14. Por conveniência do chefe do Poder Executivo poderá ser criada 
comissão ou grupo especial de trabalho, nos termos da Lei Municipal nº 17.331, de 
30 de dezembro de 2008 ou outra que vier a substituí-la.
Seção IV
Da Jornada Especial de Trabalho
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Art. 15. A jornada mensal de trabalho básica do cargo de Agente de 
Segurança Patrimonial (ASP), no desempenho do serviço público, é de 120 (cento 
e vinte) horas mensais e obedecerá às escalas de serviço organizadas pela 
Coordenadoria-Geral do DMSP, em regime de plantão ou não, podendo ser 
escalas de revezamento, por conveniência da Administração Pública. 
Parágrafo único. As horas trabalhadas excedentes à jornada mensal, 
mesmo em regime de escala, serão remuneradas como em regime de plantão, nos 
termos da Lei Municipal nº 17.982, de 18 de junho de 2020.
CAPÍTULO VI
DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE USO EM SERVIÇO
Art. 16. Os integrantes do Departamento Municipal de Segurança
Patrimonial (DMSP), quando estiverem no exercício legal de suas funções, 
deverão portar equipamentos de proteção individual e menor potencial ofensivo,
tais como:
I – tonfa;
II – algemas;
III - arma não-letal; 
IV - colete balístico;
V - outros equipamentos previstos na forma da Lei.
Parágrafo único. O uso de equipamentos de menor potencial ofensivo 
como, arma não letal e colete balístico serão definidos no Regimento Interno do
DMSP.
CAPÍTULO VII
DOS UNIFORMES, DAS VIATURAS E DO BRASÃO DO DMSP
Art. 17. Regimento Interno do Departamento Municipal de Segurança
Patrimonial (DMSP), expedido através de ato do Secretário Municipal de 
Segurança Institucional, disporá sobre os uniformes e a caracterização das 
viaturas do setor operacionais e do setor administrativo.
Parágrafo único. O regulamento de que trata o caput deste artigo disporá 
ainda sobre a descrição geral dos uniformes dos Agentes de Segurança 
Patrimonial (ASP) do setor operacional e do setor administrativo, bem como sobre 
as peças complementares aos uniformes, tais como: brevês, divisas, insígnias ou 
distintivos, regulando sua posse, composição e uso.
Art. 18. Os integrantes do Departamento Municipal de Segurança
Patrimonial (DMSP), quando no exercício legal de suas funções, deverá estar
uniformizado nos moldes do art. 16 e do Regimento Interno.
Parágrafo único. O uniforme é de uso pessoal e intrasferível, sob 
nenhuma hipótese deve ser repassado a terceiros, sob pena de responsabilização 
administrativa.
Art. 19. Fica regulamentado o Brasão Operacional Oficial do 
Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP), conforme forma, 
modelo e características previstas no Anexo desta Lei.
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Parágrafo único. O uso do Brasão que se refere o caput deste artigo será 
de uso obrigatório nos documentos oficiais, nos uniformes de servidores e nos 
veículos de operação do DMSP, para identificação aos usuários em geral dos 
serviços públicos. 
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Lei preenchem os 
seguintes requisitos:
I - serão suportadas por dotação orçamentária própria;
II - não causarão impacto negativo no Orçamento Financeiro de 2023 e 
2024;
III - atendem ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)
vigente;
IV - foram consideradas na estimativa de despesa da Lei Orçamentária 
Anual; e
V - não afetarão as metas de resultados fiscais previstas no Anexo de 
Metas Fiscais da LDO.
Art. 21. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, Estado do Pará, em 26 de outubro de 2023.
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
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PROJETO DE LEI Nº 45, DE 26
DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO
BRASÃO OFICIAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
PATRIMONIAL (DMSP)

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