| materia |
1136/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARIS NO LOTEAMENTO PARIS – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. |
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167/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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168/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ACADEMIAS DE GINASTICA E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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169/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, O REENQUADRAMENTO DOS SEUS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E A ALTERAÇÃO DO ITEM II DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17.957, DE 11 DE MARÇO DE 2020. |
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1123/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua João Paulo II, próximo Igreja Assembleia de Deus, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova. |
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1124/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Rio Negro, próximo a Igreja Assembleia de Deus, Bairro Infraero. Núcleo – Cidade Nova. |
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1125/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Grande Vitória, próximo a “EMEF Decalva Gomes Arruda”, Bairro Infraero. Núcleo – Cidade Nova. |
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| materia |
1126/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 151/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 019/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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| materia |
1127/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 153/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 118/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública para a Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, município de Marabá. |
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| materia |
1128/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 159/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 017/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja implantando redutor de velocidade na Avenida Magalhães Barata ao lado da Estação Conhecimento-Bairro Parque Araguaia |
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| norma |
2332/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR, JOSÉ RICARDO MARIANO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2340/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR JOSUÉ BENGTSON A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2346/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MAX GLEIGSON RODRIGUES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2347/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JUAREZ RIBEIRO DE PAULA. |
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| sessao |
58 |
2023-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Requer MOÇÃO DE APLAUSO para os Sensei Carlos Vieira e Carlos Batista e os atletas Enzo Joaquim, Gabriel Lima, Felipe cruz e vitória Gabriela da Associação GIRÃO-MARABÁ, pelo belíssimo trabalho e comprometimento com os alunos. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SOLDADOS BRENO LUIZ GOMES OLIVEIRA E JANIO
GOMES DOS SANTOS DO CPR II DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
166/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1122/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja colocada uma tampa de bueiro de ferro, na Avenida Dois Mil, bairro Belo Horizonte, nas proximidades da esquina da rua Rio Branco. |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Manifestação de aplausos para os Policiais Militares, 2° TEN QOAPM MÁRCIO SILVA CASTRO, 3° SGT PM EDINAN BARBOSA DE SOUZA, 3° SGT PM WAGNER MONTEIRO PRESTES, CB PM RALYSSON BORGES DE SOUZA, SD PM MAYCON DOUGLAS SILVA DIOGO, SD PM KAIRO DA SILVA SOUSA, SD PM IGOR FERREIRA DAMASCENA, SD PM GUILHERME SILVA GONÇALVES, SD PM LOHANE LOPES VAZ, SD PM JORGE EDUARDO CARVALHO DA SILVA, SD PM ROGERIO DO NASCIMENTO DUARTE da equipe do 4° BPM e 3º SGT JAIRO RODRIGUES DE SOUZA, SD PM LEANDRO MACIEL NASCIMENTO, SD PM ELIEZER FARIAS GASPAR, SD PM MELQUIZEDEQUE ARAÚJO DA SILVA da equipe 1° BME. |
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| materia |
164/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE FRANCISCO GERARDO DA COSTA A HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN NÚCLEO SÃO FÉLIX / MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. |
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| materia |
1116/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, GRAMADO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ENTRE AS FOLHAS 29 E 30 (AV. V. 3 – NÚCLEO DE NOVA MARABÁ). |
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| materia |
1117/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Avenida Gaviões, entre as Ruas Goiás e Gabriel Pimenta (na esquina da EMEF Heloísa de Sousa Castro) bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
1118/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a implantação de meio fio na Quadra 33 da Folha 16 (em frente o Olympia Eventos), bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1119/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo que seja construído um poço artesiano na vila São José, localizada na zona rural do município de Marabá. |
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| materia |
1120/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recuperação e revitalização dos bancos e dos guarda-chuvas da Orla Sebastião Miranda, no núcleo Marabá Pioneira. |
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| materia |
1121/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, GRAMADO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO NA AV. DOS YPÊS AO LADO DO (CANIL DA GMM) CIDADE JARDIM. |
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| norma |
524/2023 |
2023-12-01 |
Resolução |
Altera o parágrafo único da Resolução de nº 489/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
525/2023 |
2023-12-01 |
Resolução |
Cria homenagem aos servidores públicos municipal aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções. |
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| materia |
169/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A WANESSA ELIDA PONCHIO DOS SANTOS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EVERALDO AFONSO FERNANDES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1114/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Solicito a recuperação de tampa de bueiro na Avenida Boa Esperança, bairro Laranjeiras, entre as ruas Ceará e Piauí, núcleo Cidade Nova, Marabá. |
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| materia |
1115/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Solicito a recuperação de sarjeta na Avenida Boa Esperança, entre as ruas Rio Grande do Norte e Ceará, bairro Laranjeiras, núcleo Cidade Nova, Marabá. |
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| norma |
19/2023 |
2023-11-30 |
Lei Complementar |
Altera o art. 108, VI, letra “b” da Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 2010 (Código Tributário Municipal de Marabá-PA), que dispõe sobre a vedação do Município a instituir impostos sobre templos de qualquer culto, para acrescentando-lhes os § 1°, § 2°, § 3°, com amparo na alteração do art. 156, da CF/88, através da Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
2348/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marabá, Estado do Pará, de responsabilidade do Senhor Maurino Magalhães de Lima referente ao exercício financeiro de 2011. |
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| norma |
2349/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marabá, Estado do Pará, de responsabilidade do Senhor Maurino Magalhães de Lima referente ao exercício financeiro de 2012. |
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| norma |
18253/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Marabá. |
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| norma |
18254/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos ribeirinhos extrativistas do Lago dos Macacos - ARIELMA, e dá outras providências. |
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| norma |
18255/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Orientação Postural e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marabá e dá outras providências. |
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| norma |
18256/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Marabá a Feira do Livro, Leitura e Literatura. |
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| norma |
18257/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 17.959, de março de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa de identificação de obras públicas em execução, e dá outras providências. |
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| materia |
159/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1105/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 154/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila Santa Marta, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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| materia |
1106/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 155/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 047/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Laranjeiras, Bairro Francolância, Municipio de Marabá. |
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1107/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 156/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 124/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Brasília entre as ruas Plinio Pinheiro e Rua Santa Catarina, Bairro Novo Horizonte, Município de Marabá. |
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| materia |
1108/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 157/2023
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Responsável pelos Correios em Marabá, que seja feita a implantação de uma Agência de Correios no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. |
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| materia |
1109/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 158/2023.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na Vila Serra Azul, zona rural de Marabá. |
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1110/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 25, próximo Restaurante Barraca Mari-Mar. Bairro - Nova Marabá. |
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| materia |
1111/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 23, próximo Igreja Evangélica Jesus Cristo. Bairro - Nova Marabá. |
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