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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1136/2023 2023-12-06 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARIS NO LOTEAMENTO PARIS – NÚCLEO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 167/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 168/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ACADEMIAS DE GINASTICA E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, O REENQUADRAMENTO DOS SEUS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E A ALTERAÇÃO DO ITEM II DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17.957, DE 11 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 1123/2023 2023-12-05 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua João Paulo II, próximo Igreja Assembleia de Deus, Bairro Infraero, Núcleo – Cidade Nova. 1 extracted
materia 1124/2023 2023-12-05 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Rio Negro, próximo a Igreja Assembleia de Deus, Bairro Infraero. Núcleo – Cidade Nova. 1 extracted
materia 1125/2023 2023-12-05 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Grande Vitória, próximo a “EMEF Decalva Gomes Arruda”, Bairro Infraero. Núcleo – Cidade Nova. 1 extracted
materia 1126/2023 2023-12-05 Requerimento Requerimento de nº. 151/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 019/2021 que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1127/2023 2023-12-05 Requerimento Requerimento de nº. 153/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 118/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública para a Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, município de Marabá. 1 extracted
materia 1128/2023 2023-12-05 Requerimento Requerimento de nº. 159/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 017/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja implantando redutor de velocidade na Avenida Magalhães Barata ao lado da Estação Conhecimento-Bairro Parque Araguaia 1 extracted
norma 2332/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR, JOSÉ RICARDO MARIANO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2340/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR JOSUÉ BENGTSON A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2346/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MAX GLEIGSON RODRIGUES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2347/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JUAREZ RIBEIRO DE PAULA. 1 extracted
sessao 58 2023-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-04 Moção Requer MOÇÃO DE APLAUSO para os Sensei Carlos Vieira e Carlos Batista e os atletas Enzo Joaquim, Gabriel Lima, Felipe cruz e vitória Gabriela da Associação GIRÃO-MARABÁ, pelo belíssimo trabalho e comprometimento com os alunos. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS SOLDADOS BRENO LUIZ GOMES OLIVEIRA E JANIO GOMES DOS SANTOS DO CPR II DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 166/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1122/2023 2023-12-04 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja colocada uma tampa de bueiro de ferro, na Avenida Dois Mil, bairro Belo Horizonte, nas proximidades da esquina da rua Rio Branco. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-01 Moção Manifestação de aplausos para os Policiais Militares, 2° TEN QOAPM MÁRCIO SILVA CASTRO, 3° SGT PM EDINAN BARBOSA DE SOUZA, 3° SGT PM WAGNER MONTEIRO PRESTES, CB PM RALYSSON BORGES DE SOUZA, SD PM MAYCON DOUGLAS SILVA DIOGO, SD PM KAIRO DA SILVA SOUSA, SD PM IGOR FERREIRA DAMASCENA, SD PM GUILHERME SILVA GONÇALVES, SD PM LOHANE LOPES VAZ, SD PM JORGE EDUARDO CARVALHO DA SILVA, SD PM ROGERIO DO NASCIMENTO DUARTE da equipe do 4° BPM e 3º SGT JAIRO RODRIGUES DE SOUZA, SD PM LEANDRO MACIEL NASCIMENTO, SD PM ELIEZER FARIAS GASPAR, SD PM MELQUIZEDEQUE ARAÚJO DA SILVA da equipe 1° BME. 1 extracted
materia 164/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE FRANCISCO GERARDO DA COSTA A HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN NÚCLEO SÃO FÉLIX / MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 1116/2023 2023-12-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, GRAMADO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ENTRE AS FOLHAS 29 E 30 (AV. V. 3 – NÚCLEO DE NOVA MARABÁ). 1 extracted
materia 1117/2023 2023-12-01 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Avenida Gaviões, entre as Ruas Goiás e Gabriel Pimenta (na esquina da EMEF Heloísa de Sousa Castro) bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1118/2023 2023-12-01 Requerimento Solicita ao Executivo a implantação de meio fio na Quadra 33 da Folha 16 (em frente o Olympia Eventos), bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1119/2023 2023-12-01 Requerimento Indica ao Poder Executivo que seja construído um poço artesiano na vila São José, localizada na zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 1120/2023 2023-12-01 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recuperação e revitalização dos bancos e dos guarda-chuvas da Orla Sebastião Miranda, no núcleo Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1121/2023 2023-12-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, GRAMADO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO NA AV. DOS YPÊS AO LADO DO (CANIL DA GMM) CIDADE JARDIM. 1 extracted
norma 524/2023 2023-12-01 Resolução Altera o parágrafo único da Resolução de nº 489/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/2023 2023-12-01 Resolução Cria homenagem aos servidores públicos municipal aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções. 1 extracted
materia 169/2023 2023-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A WANESSA ELIDA PONCHIO DOS SANTOS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2023 2023-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EVERALDO AFONSO FERNANDES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1114/2023 2023-11-30 Requerimento Solicito a recuperação de tampa de bueiro na Avenida Boa Esperança, bairro Laranjeiras, entre as ruas Ceará e Piauí, núcleo Cidade Nova, Marabá. 1 extracted
materia 1115/2023 2023-11-30 Requerimento Solicito a recuperação de sarjeta na Avenida Boa Esperança, entre as ruas Rio Grande do Norte e Ceará, bairro Laranjeiras, núcleo Cidade Nova, Marabá. 1 extracted
norma 19/2023 2023-11-30 Lei Complementar Altera o art. 108, VI, letra “b” da Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 2010 (Código Tributário Municipal de Marabá-PA), que dispõe sobre a vedação do Município a instituir impostos sobre templos de qualquer culto, para acrescentando-lhes os § 1°, § 2°, § 3°, com amparo na alteração do art. 156, da CF/88, através da Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 2348/2023 2023-11-30 Decreto Legislativo Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marabá, Estado do Pará, de responsabilidade do Senhor Maurino Magalhães de Lima referente ao exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 2349/2023 2023-11-30 Decreto Legislativo Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Marabá, Estado do Pará, de responsabilidade do Senhor Maurino Magalhães de Lima referente ao exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 18253/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Marabá. 1 extracted
norma 18254/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos ribeirinhos extrativistas do Lago dos Macacos - ARIELMA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18255/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Institui a Semana de Orientação Postural e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
norma 18256/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Institui no Município de Marabá a Feira do Livro, Leitura e Literatura. 1 extracted
norma 18257/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 17.959, de março de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa de identificação de obras públicas em execução, e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1105/2023 2023-11-29 Requerimento Requerimento de nº. 154/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Vila Santa Marta, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1106/2023 2023-11-29 Requerimento Requerimento de nº. 155/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 047/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Laranjeiras, Bairro Francolância, Municipio de Marabá. 1 extracted
materia 1107/2023 2023-11-29 Requerimento Requerimento de nº. 156/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 124/2021, que indica ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Brasília entre as ruas Plinio Pinheiro e Rua Santa Catarina, Bairro Novo Horizonte, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1108/2023 2023-11-29 Requerimento Requerimento de nº. 157/2023 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Responsável pelos Correios em Marabá, que seja feita a implantação de uma Agência de Correios no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1109/2023 2023-11-29 Requerimento Requerimento de nº. 158/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na Vila Serra Azul, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 1110/2023 2023-11-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 25, próximo Restaurante Barraca Mari-Mar. Bairro - Nova Marabá. 1 extracted
materia 1111/2023 2023-11-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem, terraplanagem, limpeza e pavimentação asfáltica na Folha 01 Quadra 23, próximo Igreja Evangélica Jesus Cristo. Bairro - Nova Marabá. 1 extracted