| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 524 / 2023 |
| Date | 2023-12-01 |
| Ementa | Altera o parágrafo único da Resolução de nº 489/2015 e dá outras providências. |
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me: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Publicada Certifico qjiç a resolução P4J.J2..foi publicada no quadro de aviso da CMM pelo perlodo de para todos os efeitos Câmara Mu M de Marabá RESOLUÇÃO N° 524, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera o parágrafo único da Resolução de n° 48912015 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1 0O parágrafo único da Resolução n° 48912015 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1°( ... ) Parágrafo único. Na sessão solene que trata este artigo, poderão ser homenageados com títulos honoríficos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos - DMTU, Guarda Municipal GMM e Polícia Penal, e que tenham prestado relevantes serviços ao município de Marabá. Art. 21Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação. Art. 3° Fica revogada a Resolução n° 50512015. Marabá, 1 de Dezembro de 2023. Aingari Presidente da Cá ra Municipal de Marabá Rodovia Transarnazônica. Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: hiati%oamarabapa.Itgb! Departamento Legislativo