| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2332 / 2023 |
| Date | 2023-12-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR, JOSÉ RICARDO MARIANO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.332 9 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TiTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR, JOSÉ RICARDO MARIANO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICíPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá. Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 1 É outorgado ao Sr. José Ricardo Mariano, o "Título de Cidadão Marabaense", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 21A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 30Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 5 de dezembro de 2023. A I nga ri Presidente da Câm Municipal de Marabá Rodovia Transarnazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Ernail: lchnjyo'niaraha.paJçg,hr Cel: (094) 98803.8572 - Departamento Legislativo