| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 525 / 2023 |
| Date | 2023-12-01 |
| Ementa | Cria homenagem aos servidores públicos municipal aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções. |
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Publicada a resolução CÂMARA N/ifoi publicada no 1 quadro de aviso da CMM pelo período MUNICIPAL iL&i AJLJ DE MARABÁ para todos . os efeitos C%niara Mic1 de Marabá LtA RESOLUÇÃO N° 525, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. Cria homenagem aos servidores públicos municipal aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica instituída homenagem aos servidores públicos municipal aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de serviço das funções. Art. 20A homenagem será prestada mediante a expedição de Diplomas de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal, a cada um dos servidores aposentados no Município de Marabá. Art. 30 A homenagem será anualmente prestada no decorrer de semana que medeia o dia 28 de outubro, data comemorativa do Servidor Público, mediante a entrega formal de Diploma de Honra ao Mérito a cada um dos servidores anualmente aposentados no período de 1 0 de setembro e 30 de agosto, em reunião solene da Câmara Municipal com a presença do prefeito municipal e autoridades convidados. Art. 41Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Marabá, 1 de Dezembro de 2023. Al4 Sttngari Presidente da Câna Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica. Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: legisIatitmwabapa.Ig.hr Departamento Legislativo