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norma nº 18261/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18261 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaInstitui o dia municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do Município de Marabá, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto.
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LEI N° 18.261 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 
ARAS 
Institui o Dia Municipal do Corretor 
de Imóveis no âmbito do Município 
de Marabá, a ser comemorado 
anualmente no dia 27 de agosto. 
MUNICÍPIO 
DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 10 Fica instituído no Município de Marabá-PA o Dia Municipal do 
Corretor de Imóveis", a ser comemorado anualmente, no dia 27 de agosto. 
Art. 20Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá. Estado do Pará em 7 de dezembro de 
2023. 
-' 
bastiã6,AIItranda Filho 
Prefeito MunicpaI de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 
12112 12023, 11:28 Prefeitura Municipal de Marabá 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
LEI N 18.261. DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 
LEI N° 18.261, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 
Institui o Dia Municipal do Corretor 
de Imóveis no âmbito do Município 
de Marabá, a ser comemorado 
anualmente no dia 27 de agosto. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a 
Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. l Fica instituído rio Município de Marabá-PA o "Dia 
Municipal do 
Corretor de Imóveis", a ser comemorado anualmente, no dia 27 
de agosto. 
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 7 de 
dezembro de 
2023. 
SEBASTIÁO MIRANDA FILHO 
Prefeito Municipal de Marabá 
Publicado por: 
Alessandro Viana 
Código ldentificador:4D56FC68 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do listado 
do Pará no dia 12112/2023. Edição 3391 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 
informando o código identificador no site: 
https:liw% w.diariomunicipal.com.br/famep! 
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