| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18261 / 2023 |
| Date | 2023-12-07 |
| Ementa | Institui o dia municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do Município de Marabá, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto. |
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LEI N° 18.261 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 ARAS Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do Município de Marabá, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto. MUNICÍPIO DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 10 Fica instituído no Município de Marabá-PA o Dia Municipal do Corretor de Imóveis", a ser comemorado anualmente, no dia 27 de agosto. Art. 20Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá. Estado do Pará em 7 de dezembro de 2023. -' bastiã6,AIItranda Filho Prefeito MunicpaI de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 12112 12023, 11:28 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ LEI N 18.261. DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 LEI N° 18.261, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do Município de Marabá, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. l Fica instituído rio Município de Marabá-PA o "Dia Municipal do Corretor de Imóveis", a ser comemorado anualmente, no dia 27 de agosto. Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 7 de dezembro de 2023. SEBASTIÁO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código ldentificador:4D56FC68 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do listado do Pará no dia 12112/2023. Edição 3391 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:liw% w.diariomunicipal.com.br/famep! 1/1