| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2354 / 2023 |
| Date | 2023-12-13 |
| Ementa | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANDRÉ FELIPE MOTA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.354, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANDRÉ FELIPE MOTA. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. André Felipe Mota. Art. 20 A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. Art. 30 Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Munici6I"de Marabá, 13 de dezembro de 2023. Ale io tringari Presidente da Câm a Municipal de Marabá Rodovia Transamazãnica. Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Eniail: Lt[qbk..L)a .leg, br Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo