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norma nº 2354/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2354 / 2023
Date 2023-12-13
EmentaCONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANDRÉ FELIPE MOTA.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.354, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO AO SR. ANDRÉ FELIPE MOTA. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. André Felipe 
Mota. 
Art. 20 A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, 
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
especialmente para esse fim. 
Art. 30 Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Munici6I"de Marabá, 13 de dezembro de 2023. 
Ale io tringari 
Presidente da Câm a Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazãnica. Av. Hiléia — Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Eniail: Lt[qbk..L)a .leg, br 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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