br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2024 2024-02-20 Requerimento Reitero Requerimento nº 150/23, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Avenida Alfredo Monção, entre as Ruas Pernambuco e a Palmeiras, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-20 Requerimento Reitero o Requerimento nº41/21, que solicito Implantação de Lombadas para a Avenida Brasil, entre as Avenidas Goiás e Paraiso, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-20 Requerimento Reitero o Requerimento nº23/23, que solicito Reforma da Escola Elinda Simplício Costa no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-20 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL DA EMEF PROF. DARCY RIBEIRO II LOCALIZADA NA VILA CARAJÁS/ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-20 Requerimento Solicito que o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU execute uma fiscalização em frente ao Colégio Futuro Educacional, localizado na Folha 26 Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-20 Requerimento Indico a revitalização da faixa de pedestres localizada na Folha 26, em frente ao supermercado Mix Mateus – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
sessao 1 2024-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18.136, DE 24 DE JUNHO DE 2022, ACRESCENTA O ART. 26-A E REPRISTINA A REDAÇÃO ORIGINAL DOS ARTS. 4º, 5º, 9º E DOS INCISOS I E II DO ART. 7º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.855, DE 25 DE JUNHO DE 2018, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-19 Requerimento Solicito ao Executivo a Secretaria de Esporte – SEMEL e a Secretaria de Obras – SEVOP, que seja instalada uma academia nova na Praça da Folha 33, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-16 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providencias.”. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” EM HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” A SENHORA ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia da mulher) 1 unsupported_format
materia 13/2024 2024-02-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM AO DIA DA MULHER. (Dia da mulher) 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-16 Requerimento Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços com o intuito de instituir no município de Marabá o Domicilio Tributário Eletrônico, a fim de que se torne o meio oficial de comunicação eletrônica entre o Fisco Municipal e os contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), sejam eles pessoas jurídicas ou microempreendedores individuas (MEIs). 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ À SENHORA MARIA ANGÉLICA CARNEIRO DA CUNHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (aniversário de Marabá) 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-16 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CHACREAMENTO RECANTO DOS LAGOS – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A CLAUDIA DIZIOLI FRANCO BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (aniversário de marabá) 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE GESTANTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-16 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO CHACREAMENTO RECANTO DOS LAGOS – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS SUAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-16 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL PARA A VILA SORORÓ – KM 35 – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-16 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL RODEIRÃO LOCALIZADO NO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-16 Requerimento Reitera o requerimento 28/2021 que indica ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santos Dumont, São Félix I. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-16 Requerimento Indica ao Executivo Municipal a manutenção da iluminação da Avenida Açaí, Loteamento Vale do Itacaiúnas. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-16 Requerimento Indica ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública do canteiro central da Avenida principal da primeira etapa do Loteamento Novo Progresso. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-16 Requerimento Reitera o requerimento 23/2021 que indica ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Copacabana, Bairro Francolândia. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-16 Requerimento Reiterando requerimento nº42/2023, solicito um (01) cirurgião pelos menos 1 vez na semana para atende as unidades básicas de saúde. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-16 Requerimento Reiterando requerimento nº03/2023, solicito a criação e implantação do botão do pânico para auxiliar no enfrentamento a violência contra a mulher em Marabá. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-16 Requerimento Reiterando Requerimento nº31/2023, solicito pavimentação asfáltica e drenagem na Rua 27, que fica localizada Bairro Nova Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-15 Anteprojeto de Lei ANTEPROJETO DE LEI N° 001/2024 - “Assegura a reserva de vagas de estacionamento em Shoppings centers, estabelecimentos públicos e privados às pessoas doadoras regulares de sangue no âmbito do município de Marabá. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Anteprojeto de Lei ANTEPROJETO DE LEI N° 002/2024 - “Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal.” 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-15 Requerimento Requerimento de nº. 001/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Eurico Barreto, Vila Capistrano de Abreu, Marabá-PA. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-15 Requerimento Requerimento de nº. 003/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua das Samambaias que interliga com a Avenida Araguaia-Bairro Parque do Araguaia São Félix. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-15 Requerimento Requerimento de nº. 004/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua das Quaresmeiras interliga com a Avenida Araguaia-Bairro Parque do Araguaia São Félix. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS MODALIDADES DESPORTIVAS DO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO”. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a senhora Vanice Maria da Costa Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (Dia da mulher) 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-15 Requerimento Requerimento de nº. 005/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua das Quaresmeiras, que interliga com a Avenida Araguaia- Parque Araguaia-São Félix, município de Marabá. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede a comenda “Mirian Chaves” para Francis do Socorro Martins Alho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia da mulher) 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-15 Requerimento Requerimento de nº. 006/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Travessa dos Ventos, que interliga com a Rua das Quaresmeiras- Parque Araguaia-São Félix, município de Marabá. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS RESTAURANTES, LANCHONETES E OUROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com Título de “Comenda Mirian Chaves”, a Senhora Ana Lúcia Farias Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia da mulher) 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-15 Requerimento Requerimento de nº. 002/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), na Rua Dezessete, que interliga com a Rua das Roseiras, Bairro Parque Araguaia – São Félix, Município de Marabá. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “GAIOLA DAS LOUCAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-15 Requerimento Requer ao Governo do Estado do Pará que instale refletores para iluminação do campo de futebol do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiro Militar, localizado na cidade de Marabá. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “VAI QUEM QUER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-15 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma do Piso da Praça São Francisco, localizada na Cidade Nova. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “JEGUE ELÉTRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA: KÁTIA LÚCIA TORRES SANTOS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. (Dia da mulher) 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.760 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-08 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO – BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-08 Requerimento Reitera Requerimento 001/2022, Solicita ao Executivo Municipal a Construção de um Núcleo de Educação Infantil – NEI, no Bairro Cidade Jardim, Quadra Especial, Nova Marabá. 1 extracted