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28/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Reitero Requerimento nº 150/23, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Avenida Alfredo Monção, entre as Ruas Pernambuco e a Palmeiras, no Bairro Da Paz. |
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29/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº41/21, que solicito Implantação de Lombadas para a Avenida Brasil, entre as Avenidas Goiás e Paraiso, no Bairro Liberdade. |
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30/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº23/23, que solicito Reforma da Escola Elinda Simplício Costa no Bairro Laranjeiras. |
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31/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL DA EMEF PROF. DARCY RIBEIRO II LOCALIZADA NA VILA CARAJÁS/ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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32/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicito que o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU execute uma fiscalização em frente ao Colégio Futuro Educacional, localizado na Folha 26 Bairro Nova Marabá. |
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33/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Indico a revitalização da faixa de pedestres localizada na Folha 26, em frente ao supermercado Mix Mateus – Bairro Nova Marabá. |
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2024-02-20 |
Ordinária |
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17/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18.136, DE 24 DE JUNHO DE 2022, ACRESCENTA O ART. 26-A E REPRISTINA A REDAÇÃO ORIGINAL DOS ARTS. 4º, 5º, 9º E DOS INCISOS I E II DO ART. 7º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.855, DE 25 DE JUNHO DE 2018, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECÍFICA. |
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26/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a Secretaria de Esporte – SEMEL e a Secretaria de Obras – SEVOP, que seja instalada uma academia nova na Praça da Folha 33, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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3/2024 |
2024-02-16 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providencias.”. |
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12/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” EM HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” A SENHORA ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia da mulher) |
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13/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM AO DIA DA MULHER. (Dia da mulher) |
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14/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de envidar esforços com o intuito de instituir no município de Marabá o Domicilio Tributário Eletrônico, a fim de que se torne o meio oficial de comunicação eletrônica entre o Fisco Municipal e os contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), sejam eles pessoas jurídicas ou microempreendedores individuas (MEIs). |
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14/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ À SENHORA MARIA ANGÉLICA CARNEIRO DA CUNHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (aniversário de Marabá) |
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15/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CHACREAMENTO RECANTO DOS LAGOS – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. |
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15/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A CLAUDIA DIZIOLI FRANCO BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (aniversário de marabá) |
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15/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE GESTANTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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16/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO CHACREAMENTO RECANTO DOS LAGOS – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. |
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16/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS SUAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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17/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL PARA A VILA SORORÓ – KM 35 – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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18/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL RODEIRÃO LOCALIZADO NO SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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19/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 28/2021 que indica ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santos Dumont, São Félix I. |
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20/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção da iluminação da Avenida Açaí, Loteamento Vale do Itacaiúnas. |
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21/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública do canteiro central da Avenida principal da primeira etapa do Loteamento Novo Progresso. |
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22/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 23/2021 que indica ao Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Copacabana, Bairro Francolândia. |
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23/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Reiterando requerimento nº42/2023, solicito um (01) cirurgião pelos menos 1 vez na semana para atende as unidades básicas de saúde. |
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24/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Reiterando requerimento nº03/2023, solicito a criação e implantação do botão do pânico para auxiliar no enfrentamento a violência contra a mulher em Marabá. |
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25/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº31/2023, solicito pavimentação asfáltica e drenagem na Rua 27, que fica localizada Bairro Nova Senhora Aparecida. |
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1/2024 |
2024-02-15 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI N° 001/2024 - “Assegura a reserva de vagas de estacionamento em Shoppings centers, estabelecimentos públicos e privados às pessoas doadoras regulares de sangue no âmbito do município de Marabá. |
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2/2024 |
2024-02-15 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI N° 002/2024 - “Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal.” |
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5/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 001/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Eurico Barreto, Vila Capistrano de Abreu, Marabá-PA. |
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6/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 003/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua das Samambaias que interliga com a Avenida Araguaia-Bairro Parque do Araguaia São Félix. |
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7/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 004/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua das Quaresmeiras interliga com a Avenida Araguaia-Bairro Parque do Araguaia São Félix. |
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7/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS MODALIDADES DESPORTIVAS DO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO”. |
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8/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a senhora Vanice Maria da Costa Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. (Dia da mulher) |
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8/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 005/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua das Quaresmeiras, que interliga com a Avenida Araguaia- Parque Araguaia-São Félix, município de Marabá. |
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9/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda “Mirian Chaves” para Francis do Socorro Martins Alho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia da mulher) |
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9/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 006/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Travessa dos Ventos, que interliga com a Rua das Quaresmeiras- Parque Araguaia-São Félix, município de Marabá. |
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9/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS RESTAURANTES, LANCHONETES E OUROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com Título de “Comenda Mirian Chaves”, a Senhora Ana Lúcia Farias Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia da mulher) |
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10/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 002/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita serviços de recuperação asfáltica (Operação tapa buraco), na Rua Dezessete, que interliga com a Rua das Roseiras, Bairro Parque Araguaia – São Félix, Município de Marabá. |
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12/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “GAIOLA DAS LOUCAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Governo do Estado do Pará que instale refletores para iluminação do campo de futebol do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiro Militar, localizado na cidade de Marabá. |
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13/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “VAI QUEM QUER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma do Piso da Praça São Francisco, localizada na Cidade Nova. |
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14/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “JEGUE ELÉTRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA: KÁTIA LÚCIA TORRES SANTOS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. (Dia da mulher) |
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11/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.760 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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1/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO – BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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2/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Reitera Requerimento 001/2022, Solicita ao Executivo Municipal a Construção de um Núcleo de Educação Infantil – NEI, no Bairro Cidade Jardim, Quadra Especial, Nova Marabá. |
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