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materia nº 13/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-02-15
EmentaDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “VAI QUEM QUER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id25331

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-15 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-03-27 Aguardando Sanção Governamental — —
2024-03-27 Proposição aprovada — —
2024-03-26 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2024-03-05 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2024-03-05 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2024-02-26 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — Dr. Darlan
2024-02-15 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-02-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-02-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-02-15 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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1
PROJETO DE LEI Nº 13/2024
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do 
município de Marabá o Bloco de Rua “Vai 
quem quer” e dá outras providências. 
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, aprovou a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado Patrimônio Cultural Imaterial de Marabá o Bloco de Rua “Vai quem 
quer”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
Plenário, 15 de fevereiro de 2024.
PEDRO CORRÊA LIMA
Vereador – Câmara Municipal de Marabá 
2
JUSTIFICATIVA 
A essência do Carnaval de rua nas maiores cidades do Brasil são os blocos.
No Brasil, esse movimento carnavalesco começou a tomar forma entre os séculos 
19 e 20. Foi nessa época em que surgiram os primeiros blocos de rua, ou seja, um conjunto 
de pessoas que se organiza para desfilar no Carnaval, mostrando diversos tipos de 
manifestações populares em suas músicas, cores e fantasias.
Geralmente, os blocos de Carnaval, também conhecidos como blocos de rua, 
percorrem trajetos urbanos definidos – e eles costumam incluir as principais ruas e avenidas 
das cidades –, acompanhados por uma banda de percussão, cantores, animadores e, claro, 
os foliões que se juntam à festa seguindo o bloco.
O Bloco Vai Quem Quer, conhecido por sua tradição e por atrair um público cada 
vez maior a cada ano, superou as expectativas mais uma vez, consolidando-se como um dos 
maiores blocos carnavalesco do município.
Esse ano comemorou 41 anos de fundação.
Diante do exposto, considerando a relevância deste Bloco Carnavalesco, solicitamos 
aos nobres pares desta Casa Legislativa a aprovação deste Projeto de Lei Ordinária. 
PEDRO CORRÊA LIMA
Vereador – Câmara Municipal de Marabá

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