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materia nº 13/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-02-16
EmentaCONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM AO DIA DA MULHER. (Dia da mulher)
native_id25352

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-20 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2024-02-16 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2024-02-16 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2024-02-16 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13-2024.docx
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024. 
Concede a comenda “Beta Moreira” a
Senhora Maria Oneide de Oliveira Félix, pelos 
relevantes serviços prestados à população do 
município de Marabá, em sessão Solene a
homenagem ao Dia da Mulher.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte 
decreto legislativo: 
Art. 1. ° É outorgado ao Sra. Maria Oneide de Oliveira Felix, o “Título de Beta Moreira”, 
como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá em homenagem 
ao Dia da Mulher. 
Art. 2. ° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será 
realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. 
Art. 3. ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 Câmara Municipal de Marabá, 16 de fevereiro de 2024.
 
AERTON LIMA DA CRUZ
GABINETE 14 – CMM
Câmara Municipal de Marabá
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13-2024.docx
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 JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores,
A homenageada, Sra. Maria Oneide de Oliveira Félix, nascida em 07 de fevereiro de 1966, é 
natural de São Domingos do Capim – PA, filha de João Batista Félix e Francisca Maria de Oliveira 
Félix, mãe de dois filhos, Rafel Silva Felix e Amarildo Cavaline da Silva Júnior. 
Professora Oneide, atuou por longos anos como professora da rede estadual, na escola
Gabriel Sales Pimenta, e por 25 anos foi diretora da E.M.E.F. Paulo Umbelino Ferreira. Oneide Felix é 
uma pessoa muito conhecida no núcleo Morada Nova, uma pessoa integra e muito respeitada na 
área da Educação pela sua dedicação e pela sua habilidade de lidar com a classe estudantil e pais, 
uma excelente administradora, admirada pelos seus colegas de trabalho, uma líder competente.
Aposentou-se pelo estado e município, mais deixou seu legado de mestre. Sempre envolvida 
com seu apoio no social e na vida politica do bairro.
Pelo exemplo de Cidadã, pelo comportamento e pelo amor que Oneide Felix tem por Marabá, 
é que submeto á apreciação de Vossa Excelência o presente Decreto.
AERTON LIMA DA CRUZ
GABINETE 14 – CMM
Câmara Municipal de Marabá

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