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norma nº 2351/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2351 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaOUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR EVERALDO AFONSO FERNANDES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.351, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 
OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO 
MARABAENSE" O SENHOR EVERALDO AFONSO 
FERNANDES, PELOS SEUS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 1É outorgado para Everaldo Afonso Fernandes, o título de "Cidadão 
Marabaense", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 21O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados. 
Art. 31Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municial de Marabá, 12 de dezembro de 2023. 
A4O 4in gari 
Presidente dacSma/a Municipal de Marabá 
Rodovia Transarnazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: legislativo a maraha.na.leg.hr 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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