| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2351 / 2023 |
| Date | 2023-12-12 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR EVERALDO AFONSO FERNANDES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.351, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" O SENHOR EVERALDO AFONSO FERNANDES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 1É outorgado para Everaldo Afonso Fernandes, o título de "Cidadão Marabaense", pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 21O Título Honorífico a que se refere o art. 1 1será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 31Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municial de Marabá, 12 de dezembro de 2023. A4O 4in gari Presidente dacSma/a Municipal de Marabá Rodovia Transarnazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: legislativo a maraha.na.leg.hr Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo