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norma nº 2344/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2344 / 2023
Date 2023-12-13
EmentaCONCEDE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHENNE MOREIRA A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.344, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONCEDE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO 
CHENNE MOREIRA A COMENDA "HONRA AO 
MÉRITO" PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS 
PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM 
ESPECIAL AO MUNICíPIO DE MARABÁ E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 1 Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, 
concede-se ao senhor Antônio Chenne Moreira a Comenda "Honra ao Mérito", 
pelos inestimáveis serviços prestados ao estado do Pará em especial ao 
Município de Marabá e dá outras providências. 
Art. 21 O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será 
entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, 
em dia e hora previamente designados. 
Art. 30 Este decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municip de Marabá, 13 de dezembro de 2023. 
A rec tringari 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transarnazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email:egstativomarahapalchr 
Cel: (094) 98803-8572 - Depariamento Legislativo 

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