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norma nº 2343/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2343 / 2023
Date 2023-12-13
EmentaCONCEDE AO SENHOR VALDENITO MENDONÇA GOMES A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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M1C2~R~g;;k CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.343, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONCEDE AO SENHOR VALDENITO MENDONÇA 
COMES A COMENDA "HONRA AO MÉRITO" 
PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS 
AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 1Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, 
concede-se ao senhor Valdenito Mendonça Comes a Comenda "Honra ao 
Mérito", pelos inestimáveis serviços prestados ao estado do Pará em especial ao 
Município de Marabá e dá outras providências. 
Art. 21O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será 
entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, 
em dia e hora previamente designados. 
Art. 30Este decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 13 de dezembro de 2023. 
A 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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