| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18279 / 2024 |
| Date | 2024-01-04 |
| Ementa | Institui a campanha de olho nos olhinhos para conscientização sobre o retinoblastoma no município de Marabá. |
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LEI N° 18.279, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 ' Institui a campanha de olho nos olhinhos para conscientização j sobre o retinoblastoma no município de Marabá. MUNICIPIO DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1° Fica instituída a campanha "De olho nos olhinhos" no Município de Marabá. Parágrafo único. A campanha "De olho nos olhinhos" a que se refere esta Lei, visa à conscientização sobre as consequências do tumor ocular que se desenvolve em crianças entre O (zero) e 5 (cinco) anos, bem como os sintomas do retinoblastoma, e a alertar sobre a importância do diagnóstico precoce para garantir resultado possível para a criança. Art. 2° A campanha será desenvolvida anualmente durante o mês de setembro. Art. 30Esta Lei entra em vigor em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 4 de janeiro de 2024. ( Se, asti oind ' efeito unicipal de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 10101 12024. 08:30 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ LEI N' 18.279, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 LEI N°18.279, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Institui a campanha de olho nos olhinhos para conscientização sobre o retinoblastoma no município de Marabá. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.l° Fica instituída a campanha "De olho nos olhinhos" no Município de Marabá. Parágrafo único. A campanha "De olho nos olhinhos" a que se refere esta Lei, visa à conscientização sobre as consequências do tumor ocular que se desenvolve em crianças entre O (zero) e 5 (cinco) anos, bem como os sintomas do retinoblastoma, e a alertar sobre a importância do diagnóstico precoce para garantir resultado possível para a criança. Art. 20 A campanha será desenvolvida anualmente durante o mês de setembro. Art. 30 Esta Lei entra em vigor em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá. Estado do Pará, em 4 de janeiro de 2024. SEBASTIÃO MIRAND4 FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:D22BB642 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 10/01/2024. Edição 3410 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/!www.diariomunicipal.com.br/famep/ https://www.diariomunicipal.com.br!famep/mateiia/D22BB642JO3AFcWeA5henpyZPhvHY11 1 OfNISqkNJTB6qS4IP887ajkdXcL2_VKrtgopMxfn3R... 111