| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18274 / 2024 |
| Date | 2024-01-04 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. |
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LEI N° 18.274, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. MUNICÍPIO DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1 1É declarada de utilidade pública municipal, em razão dos serviços prestados à comunidade, para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados por lei, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (INDESA), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob número 10.915.095/0001-27, situado na Folha 17, Quadra 20, Lote A-35, Sala 02, Nova Marabá- PA, no Município de Marabá no Estado do Pará. Art. 20Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 4 de janeiro de ffeit otio Miran a Filho Municipal de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 10101 12024. 08:39 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÀBÂ LEI N' 18.274. DE 4 DE JANEIRO DE 2024 LEI N° 18.274, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Declara de utilidade pública para o Município de Marabá. Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.l° É declarada de utilidade pública municipal, em razão dos serviços prestados à comunidade, para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados por lei, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (INDESA), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob número 10.915.09510001-27, situado na Folha 17, Quadra 20. Lote A35, Sala 02. Nova Marabá- PA, no Município de Marabá no Estado do Pará. Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá. Estado do Pará, em 4 de janeiro de 2024. SEISASTIÁO MIRA NDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador: 16790830 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 10/0112024. Edição 3410 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/!www.diariomunicipal.com.br/famepi hips:Jwwi. dia nomunicipal com. br'famep/matena/1 6790830103AFcWeA7NMuPOhBOIHmuW_RR4YbSCeTs2hn5ROLX2snhHcw100I6QdEh2pL.. 1,1