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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JAIRO GAMA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA OS JOGOS ESTUDANTIS DA SEMANA DA CASTANHA (JESC) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 119/2024 2024-03-05 Requerimento Reitero o Requerimento nº 683/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Nossa Senhora da Conceição, entre as Avenidas Dom Bosco e Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 120/2024 2024-03-05 Requerimento Reitero o Requerimento nº 25/2021, que solicito Escoria para a Rua Afro Sampaio, entre as Ruas Cuiabá e a Espirito Santo, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 121/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito a manutenção no sistema de drenagem da escola Ney Olavo Bilac, São Felix. 1 extracted
materia 122/2024 2024-03-05 Requerimento Indica ao Executivo a recuperação e pavimentação em concreto das Ruas Dr. Antônio Fagundes, Raniere Santana, Jaime Mendonça e Avenida Antônio Rezende, localizadas no Residencial Tiradentes. 1 extracted
materia 123/2024 2024-03-05 Requerimento FECHAMENTO DA ORLA EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA AV. MARECHAL DEODORO, MARABÁ PIONEIRA PARA PRATICA ESPORTIVAS ENTRE AS 04:00 (QUATRO HORAS) ATÉ AS 07:00 (SETE HORAS). 0 no document
norma 2355/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” À SENHORA MICHELLE PATRÍCIA DA SILVA CRISPIM SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2356/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA IZALTINA FERREIRA DE SOUZA SALES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2357/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MIRIAM CHAVES À SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2358/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LEIDEANE ALMEIDA GABY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2359/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” À SRA. ANTONIA DE LIMA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2360/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo Outorga com a “Comenda Mirian Chaves” a senhora Claudia Akie Kawashima de Oliveira. 1 extracted
norma 2361/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BETA MOREIRA” À SENHORA SHEILLA KELLY GUIMARÃES DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2362/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA VANICE MARIA DA COSTA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2363/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “MIRIAN CHAVES” PARA FRANCIS DO SOCORRO MARTINS ALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2364/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA ANA LÚCIA FARIAS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2365/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA: KÁTIA LÚCIA TORRES SANTOS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
norma 2366/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” EM HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” A SENHORA ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2367/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM AO DIA DA MULHER. 1 extracted
norma 2368/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA REIJANIA OLIVEIRA GOMES LEITE COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2369/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2370/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. FRANCISCA ELISANGELA ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2371/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BETA MOREIRA” À SENHORA, ODETH FERREIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2372/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ALETHÉIA FAVACHO ARERO SANTOS. 1 extracted
norma 2373/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” A SENHORA ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2374/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA ANDRÉIA BRITO GONÇALVES SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2375/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ À SENHORA MARIA ANGÉLICA CARNEIRO DA CUNHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2376/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ À SENHORA CLAUDIA DIZIOLI FRANCO BUENO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 5 2024-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-04 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Mutran Filho 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.869, 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA AMPLIAR OS OBJETIVOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MARABÁ (FUNDETUR-MAB) 1 extracted
materia 116/2024 2024-03-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, no Bairro Independência núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 117/2024 2024-03-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado acesso gratuito a internet via wi-fi, em todas as unidades básicas de saúde e hospitais municipais. 1 extracted
materia 118/2024 2024-03-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Av Sororó no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a senhora Andréia Brito Gonçalves Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MICHEL ATHIE – IMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”. CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010. 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-01 Requerimento REQ: 08/2024 Indico recapeamento asfáltica na Rua José Bandeira de Souza entre Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança, bairro Laranjeiras, núcleo cidade nova. 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-01 Requerimento REQ: 09/2024 Indica que seja implantado estacionamento em mão única na Rua Goiás entre a Avenida Sororó e Rua São Lázaro no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-01 Requerimento REQ: 10/2024 Indica para que seja instalado um semáforo entre a Rua Fortunato Simplício Costa e Rua das Castanheiras, no bairro Novo horizonte. 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-01 Requerimento REQ: 11/2024 Indico a substituição das cadeiras existentes na UBS José Pereira de Araújo, no bairro Da Paz, neste município. 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-01 Requerimento Indico a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente o Ney Professora Maria da consolação de Souza, Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-01 Requerimento Indico a colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Avenida Itacaiúnas com a Rua José Bandeira de Sousa em frente a Igreja Renovo em Cristo, bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-01 Requerimento Requeiro ao poder executivo, Solicito que o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU execute uma fiscalização em frente ao Centro de Educação Globo, localizado na Folha 29 Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 107/2024 2024-03-01 Requerimento Reitero o Requerimento 23/2021, o qual indica ao Executivo Municipal que faça a troca das lixeiras gradeadas por lixeiras maiores e vedadas na Av. Tocantins em Marabá. 1 extracted
materia 108/2024 2024-03-01 Requerimento A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ ALBINO ATÉ O VIADUTO SOBRE A ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – EFC. 1 extracted
materia 109/2024 2024-03-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM URBANA DA TRAVESSA PARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 110/2024 2024-03-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TIRADENTES/SÃO FÉLIX – MARABÁ ENTRE AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E BR-222. 1 extracted