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26/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JAIRO GAMA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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28/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA OS JOGOS ESTUDANTIS DA SEMANA DA CASTANHA (JESC) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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119/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 683/2023, que solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Nossa Senhora da Conceição, entre as Avenidas Dom Bosco e Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade. |
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120/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 25/2021, que solicito Escoria para a Rua Afro Sampaio, entre as Ruas Cuiabá e a Espirito Santo, no Bairro Da Paz. |
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121/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicito a manutenção no sistema de drenagem da escola Ney Olavo Bilac, São Felix. |
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122/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a recuperação e pavimentação em concreto das Ruas Dr. Antônio Fagundes, Raniere Santana, Jaime Mendonça e Avenida Antônio Rezende, localizadas no Residencial Tiradentes. |
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123/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
FECHAMENTO DA ORLA EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA AV. MARECHAL DEODORO, MARABÁ PIONEIRA PARA PRATICA ESPORTIVAS ENTRE AS 04:00 (QUATRO HORAS) ATÉ AS 07:00 (SETE HORAS). |
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| norma |
2355/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” À SENHORA MICHELLE PATRÍCIA DA SILVA CRISPIM SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2356/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA IZALTINA FERREIRA DE SOUZA SALES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2357/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MIRIAM CHAVES À SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2358/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LEIDEANE ALMEIDA GABY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2359/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” À SRA. ANTONIA DE LIMA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2360/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
Outorga com a “Comenda Mirian Chaves” a senhora Claudia Akie Kawashima de Oliveira. |
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2361/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BETA MOREIRA” À SENHORA SHEILLA KELLY GUIMARÃES DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2362/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA VANICE MARIA DA COSTA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2363/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “MIRIAN CHAVES” PARA FRANCIS DO SOCORRO MARTINS ALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2364/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA ANA LÚCIA FARIAS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2365/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA: KÁTIA LÚCIA TORRES SANTOS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. |
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2366/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” EM HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” A SENHORA ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2367/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM AO DIA DA MULHER. |
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2368/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA REIJANIA OLIVEIRA GOMES LEITE COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2369/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2370/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. FRANCISCA ELISANGELA ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2371/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BETA MOREIRA” À SENHORA, ODETH FERREIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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2372/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ALETHÉIA FAVACHO ARERO SANTOS. |
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2373/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” A SENHORA ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2374/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA ANDRÉIA BRITO GONÇALVES SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2375/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ À SENHORA MARIA ANGÉLICA CARNEIRO DA CUNHA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2376/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ À SENHORA CLAUDIA DIZIOLI FRANCO BUENO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
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2024-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Mutran Filho |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.869, 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA AMPLIAR OS OBJETIVOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MARABÁ (FUNDETUR-MAB) |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, no Bairro Independência núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado acesso gratuito a internet via wi-fi, em todas as unidades básicas de saúde e hospitais municipais. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Av Sororó no núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a senhora Andréia Brito Gonçalves Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá e dá outras providências |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MICHEL ATHIE – IMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”. CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQ: 08/2024 Indico recapeamento asfáltica na Rua José Bandeira de Souza entre Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança, bairro Laranjeiras, núcleo cidade nova. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQ: 09/2024 Indica que seja implantado estacionamento em mão única na Rua Goiás entre a Avenida Sororó e Rua São Lázaro no núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQ: 10/2024 Indica para que seja instalado um semáforo entre a
Rua Fortunato Simplício Costa e Rua das Castanheiras, no bairro Novo horizonte. |
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103/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQ: 11/2024 Indico a substituição das cadeiras existentes na UBS José Pereira de Araújo, no bairro Da Paz, neste município. |
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104/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Indico a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente o Ney Professora Maria da consolação de Souza, Bairro Santa Rosa. |
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105/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Indico a colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Avenida Itacaiúnas com a Rua José Bandeira de Sousa em frente a Igreja Renovo em Cristo, bairro Laranjeiras. |
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106/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requeiro ao poder executivo, Solicito que o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU execute uma fiscalização em frente ao Centro de Educação Globo, localizado na Folha 29 Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento 23/2021, o qual indica ao Executivo Municipal que faça a troca das lixeiras gradeadas por lixeiras maiores e vedadas na Av. Tocantins em Marabá. |
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108/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ ALBINO ATÉ O VIADUTO SOBRE A ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – EFC. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM URBANA DA TRAVESSA PARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TIRADENTES/SÃO FÉLIX – MARABÁ ENTRE AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E BR-222. |
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