| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2373 / 2024 |
| Date | 2024-03-05 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” A SENHORA ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.373, DE 05 DE MARÇO DE 2024. OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" A SENHORA ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 0 Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá concede a Comenda "Honra Mérito" a Sra. Ana Paula Silva Comes de Freitas. Art. 21 O título honorífico a que se refere o Art.1. 1será entregue à homenageada em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e hora marcados nos termos do Regimento Interno. Art. 30 Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Muni pal de Marabá, 05 de março de 2024. Af/Stringari Presidente da Camara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica. A. Hiléia - Agropóiis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: Cei: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo