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norma nº 2374/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2374 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaOUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA ANDRÉIA BRITO GONÇALVES SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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I CÂMARA - 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.374, DE 05 DE MARÇO DE 2024. 
OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO 
MÉRITO" A SENHORA ANDRÉIA BRITO 
GONÇALVES SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 1Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá 
concede a Comenda "Honra Mérito" a Sra. Andréia Brito Gonçalves Siqueira. 
Art. 21O título honorífico a que se refere o Art.1. 0será entregue a 
homenageada em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e hora marcados 
nos termos do Regimento Interno. 
Art. 30 Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 05 de março de 2024. 
Á1 Stringari 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica. Av. Hiieia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: Im 
Ccl: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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