| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2374 / 2024 |
| Date | 2024-03-05 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA ANDRÉIA BRITO GONÇALVES SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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I CÂMARA - MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.374, DE 05 DE MARÇO DE 2024. OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA ANDRÉIA BRITO GONÇALVES SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 1Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá concede a Comenda "Honra Mérito" a Sra. Andréia Brito Gonçalves Siqueira. Art. 21O título honorífico a que se refere o Art.1. 0será entregue a homenageada em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e hora marcados nos termos do Regimento Interno. Art. 30 Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 05 de março de 2024. Á1 Stringari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica. Av. Hiieia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: Im Ccl: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo