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norma nº 2364/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2364 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaOUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA ANA LÚCIA FARIAS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA' 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.364, DE 05 DE MARÇO DE 2024. 
OUTORGA COM TITULO DE "COMENDA MIRIAN 
CHAVES", A SENHORA ANA LÚCIA FARIAS 
GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICíPIO DE 
MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo￾Art. 1° Fica concedido á senhora Ana Lúcia Farias Gomes, a "Comenda 
Mirian Chaves", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 21A presente comenda será entregue à homenageada em sessão 
solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. 
Art. 30Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 05 de março de 2024. 
Jcí tringari 
Presidente da Câma'?a Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica. Av. Hiléia - Agropôlis do INCRA 
Marabá - Para - Cep: 68501-000 
Email: 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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