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norma nº 2367/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2367 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaCONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.367, DE 05 DE MARÇO DE 2024. 
CONCEDE A COMENDA "BETA MOREIRA" À 
SENHORA MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA FÉLIX, 
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À 
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM 
SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM AO DIA DA 
MULHER, 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 0É outorgado à Sra. Maria Oneide de Oliveira Felix, o Título de Beta 
Moreira", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município 
de Marabá em homenagem ao Dia da Mulher. 
Art. 21A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara 
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento 
Interno. 
Art. 31Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipfde Marabá, 05 de março de 2024. 
Aieio.Stringari 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transarnazõnica. Av. }-Iiléia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Para - Cep: 68501-000 
Email: le.giIativu:o'maraha.pa.ics.hr 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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