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norma nº 2368/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2368 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaCONCEDE À SENHORA REIJANIA OLIVEIRA GOMES LEITE COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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o 1 t~~~ ~,. pw"55~%m CÂMARA - 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.368, DE 05 DE MARÇO DE 2024. 
CONCEDE À SENHORA REIJANIA OLIVEIRA 
COMES LEITE COMENDA "HONRA AO MÉRITO" 
PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS 
AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO 
MUNICíPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, 
concede-se à senhora Reijania Oliveira Gomes Leite a Comenda "Honra ao 
Mérito", pelos inestimáveis serviços prestados ao estado do Pará em especial ao 
Município de Marabá e dá outras providências. 
Art. 20O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será 
entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, 
em dia e hora previamente designados. 
Art. 30Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 05 de março de 2024. 
StI 
n gari 
Presidente da Câ a Municipal de Marabá 
Rodovia Transaniazônica, Av. Hil6ia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Ernail: IegisIativomaraha.paIçghr 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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