| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2369 / 2024 |
| Date | 2024-03-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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lm CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.369, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TITULO DE HONRA AO MÉRITO" A LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 0É outorgado a Lucélia Cardoso Cavalcante o "Título de Honra ao Mérito", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 20 A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene do dia Internacional da Mulher 2024, na Câmara Municipal de Marabá, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 31Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 05 de março de 2024. A eci S,,tringari Presidente da Câmar Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. HiIia - Agropôlis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email: jgjslatioa'maraba.paleg hr Ccl: (094) 98803.8572 - Departamento Legislativo