br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 2369/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2369 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9289

Originating matéria

matéria 25371 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

lm CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.369, DE 05 DE MARÇO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TITULO DE 
HONRA AO MÉRITO" A LUCÉLIA CARDOSO 
CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 0É outorgado a Lucélia Cardoso Cavalcante o "Título de Honra ao 
Mérito", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá. 
Art. 20 A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene do dia Internacional 
da Mulher 2024, na Câmara Municipal de Marabá, que será realizada em dia e 
hora designados na forma do Regimento Interno. 
Art. 31Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 05 de março de 2024. 
A eci S,,tringari 
Presidente da Câmar Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. HiIia - Agropôlis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email: jgjslatioa'maraba.paleg hr 
Ccl: (094) 98803.8572 - Departamento Legislativo 

open original →