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norma nº 2359/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2359 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” À SRA. ANTONIA DE LIMA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.359, DE 05 DE MARÇO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 
"MIRIAN CHAVES" À SRA. ANTONIA DE LIMA 
SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 0 É outorgado à Sra. Antonia de Lima Silva, a comenda "Mirian 
Chaves", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município 
de Marabá. 
Art. 20 A entrega da comenda dar-se-á em sessão solene da Câmara 
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime 
Interno. 
Art. 30 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara unicipal de Marabá, 05 de março de 2024. 
AI c*o n gari 
Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica. Av. HiIia - Agropólis do INCRA 
Marabá - Pará - Cep: 68501-000 
Email:ijsiativoinarahapaigr 
Ccl: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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