| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2359 / 2024 |
| Date | 2024-03-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” À SRA. ANTONIA DE LIMA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.359, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "MIRIAN CHAVES" À SRA. ANTONIA DE LIMA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 0 É outorgado à Sra. Antonia de Lima Silva, a comenda "Mirian Chaves", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art. 20 A entrega da comenda dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno. Art. 30 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara unicipal de Marabá, 05 de março de 2024. AI c*o n gari Presidente da Câmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica. Av. HiIia - Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501-000 Email:ijsiativoinarahapaigr Ccl: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo