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norma nº 2357/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2357 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MIRIAM CHAVES À SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.357, DE 05 DE MARÇO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 
MIRIAM CHAVES À SENHORA MARIA RAIMUNDA 
DA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° Fica concedida a comenda Minam Chaves à Sra. Maria Raimunda 
Da Silva De Souza, em razão dos serviços prestados à sociedade nos mais 
diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de 
Marabá. 
Art. 20 O Título Honorífico a que se refere o caput antecessor será 
entregue à homenageada na Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher da 
Câmara Municipal de Marabá. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá, 05 de março de 2024. 
Alecojtringari 
Presidente da Câm'ra Municipal de Marabá 
Rodovia Transarnazônica, Av. Hiléia - Agropôlis do INCRA 
Marabá— Pará — C'ep: 68501-000 
Email: ILisla'ii%oamarahapa.ke.hr 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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