| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2357 / 2024 |
| Date | 2024-03-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MIRIAM CHAVES À SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.357, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MIRIAM CHAVES À SENHORA MARIA RAIMUNDA DA SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedida a comenda Minam Chaves à Sra. Maria Raimunda Da Silva De Souza, em razão dos serviços prestados à sociedade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 20 O Título Honorífico a que se refere o caput antecessor será entregue à homenageada na Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher da Câmara Municipal de Marabá. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 05 de março de 2024. Alecojtringari Presidente da Câm'ra Municipal de Marabá Rodovia Transarnazônica, Av. Hiléia - Agropôlis do INCRA Marabá— Pará — C'ep: 68501-000 Email: ILisla'ii%oamarahapa.ke.hr Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo