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norma nº 2371/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2371 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BETA MOREIRA” À SENHORA, ODETH FERREIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE MARABÁ 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.371, DE 05 DE MARÇO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA 
BETA MOREIRA" À SENHORA, ODETH FERREIRA 
LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS Ã POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 1 É outorgado à Sra. Odeth Ferreira Lima a "Comenda Beta Moreira", 
como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 20 A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara 
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento 
Interno. 
Art. 30 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Muni 'pal de Marabá, 05 de março de 2024. 
4ingari 
Presidente da Cârtiara Municipal de Marabá 
Rodovia Transamazônica, Av. Hileia - Agropólis do INCRA 
Marabá— Pará — Cep: 68501-000 
Ernail: IegislaIivodmaraha.pa.leg.br 
Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo 

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