| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2371 / 2024 |
| Date | 2024-03-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BETA MOREIRA” À SENHORA, ODETH FERREIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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M1fft~~k~a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 2.371, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA BETA MOREIRA" À SENHORA, ODETH FERREIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Ã POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 1 É outorgado à Sra. Odeth Ferreira Lima a "Comenda Beta Moreira", como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 20 A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 30 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Muni 'pal de Marabá, 05 de março de 2024. 4ingari Presidente da Cârtiara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hileia - Agropólis do INCRA Marabá— Pará — Cep: 68501-000 Ernail: IegislaIivodmaraha.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo