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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-03-22 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal de Marabá na rede mundial de computadores. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A NOVA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
materia 204/2024 2024-03-22 Requerimento REQ: 26/2024 Indico a manutenção de centrais de ar na E.M.E.F Mirian Moreira Reis, neste município. 1 extracted
materia 205/2024 2024-03-22 Requerimento REQ: 25/2024 Reitero o Req. 28/2022 Indico a cobertura da rampa de acesso as salas de aula da E.M.E.F Mirian Moreira Reis, neste município. 1 extracted
materia 206/2024 2024-03-22 Requerimento REQ: 24/2024 Reitero o Req. 26/2022 Indico a construção de uma praça literária na E.M.E.F Ana Creuza da Silva Bizerra, deste município. 1 extracted
materia 207/2024 2024-03-22 Requerimento REQ: 23/2024 Reitero o Req. 122/2021 Indico a Cobertura da quadra de esporte na EMEF Ana Creusa da Silva Bizerra localizada no bairro Independência. 1 extracted
materia 208/2024 2024-03-22 Requerimento REQ: 22/2024: Indica para que seja colocada placa de identificação das ruas em todas as esquinas da Avenida Antônio Vilhena nos bairros Laranjeiras, Liberdade e Independência no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 209/2024 2024-03-22 Requerimento Requerimento de nº. 028/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento 093/2021, que indica obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Ipê, Residencial Tiradentes, Marabá/PA. 1 extracted
materia 210/2024 2024-03-22 Requerimento Requerimento de nº. 027/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Pode Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Manoel Moura, que interliga com a Rua Pernambuco, Bairro Bom Planalto Marabá/PA. 1 extracted
materia 211/2024 2024-03-22 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Manoel Moura, entre a Avenida Sudoeste e a Travessa Monteiro Lobato, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 212/2024 2024-03-22 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, instalação de sistema de ar condicionado tipo split (central de ar) nas salas, assim como instalação de transformador para fins de suportar a carga de energia gerada pelo sistema em tela, no NEI Augusto Bastos Morbach localizada na Folha 20 Quadra 04, Lote 21, Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 213/2024 2024-03-22 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável para que viabilize a análise de implantação de pintura de solo e estacionamento de carga e descarga pra caminhão 4 eixo, na Quadra 03 da Folha 28 em frente ao Lote B 07 – Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 214/2024 2024-03-22 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável no intuito de que seja recuperada parte da grade de proteção que estão danificadas na galeria entre as folhas 23 e 26 – Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 215/2024 2024-03-22 Requerimento Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável no intuito de que seja realizado serviço de poda em árvores na Av. Vp- Oito, 12 em frente a Quadra 10 da Folha 23 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-21 Anteprojeto de Lei ANTEPROJETO DE LEI Nº 003/2024 Institui no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Município de Marabá/PA, o “Dia do Desapego Consciente”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. IARA DOMINGUES SOARES GUIMARÃES PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR. DAMIÃO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2024 2024-03-21 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação seja estabelecida a presença de monitores para os ônibus que fazem transporte de alunos no complexo da Cidade Jardim. 1 extracted
materia 199/2024 2024-03-21 Requerimento Solicito Escoria para a Rua D de Assis, entre a Rua Q e a Rua R, no Bairro Km 07. 1 extracted
materia 200/2024 2024-03-21 Requerimento Requerimento de nº. 024/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua da Zabumba, que interliga com Travessa do Sol- Bairro Parque do Araguaia São Félix. 1 extracted
materia 201/2024 2024-03-21 Requerimento Requerimento de nº. 025/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua da Zabumba, que interliga com a Travessa do Sol- Parque Araguaia-São Félix, município de Marabá. 1 extracted
materia 202/2024 2024-03-21 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM CIMA DO BUEIRO NA FOLHA 17, QUADRA 22, LOTE 38 - NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 203/2024 2024-03-21 Requerimento Solicito a construção de playground e academia ao ar livre na praça da Folha 09, Nova Marabá. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. 1 extracted
materia 192/2024 2024-03-20 Requerimento Solicito Escoria para a Rua Cecilia Meireles, entre as Ruas Alfredo Monção e a Pedro Fontenele, no Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 193/2024 2024-03-20 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja construída uma Parada de Ônibus com cobertura na Rodovia Transamazônica nas proximidades da entrada do Residencial Total Ville no bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 194/2024 2024-03-20 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na rua Do Arame, no trecho entre a Travessa Planalto e rua Ademir Martins, no bairro do Novo Planalto. 1 extracted
materia 195/2024 2024-03-20 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na rua Cruzeiro do Sul, no trecho entre a Travessa Planalto e rua Ademir Martins no bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 196/2024 2024-03-20 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na Travessa Guarani, no trecho entre rua Do Arame e rua Cruzeiro do Sul no bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 197/2024 2024-03-20 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na rua Sem Nome, no trecho entre rua Do Arame e rua Cruzeiro do Sul no bairro Novo Planalto. 1 extracted
norma 18299/2024 2024-03-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.001, DE 26 DE JULHO DE 1999, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 21, LOTE Nº 26, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ADELSON CASTELO BRANCO QUEIROZ. 1 extracted
norma 18300/2024 2024-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER. 1 extracted
sessao 9 2024-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROJETO DE CRIAÇÃO DO "JUNHO VERDE" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E PROPÕE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ DE SOUZA DINIZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 189/2024 2024-03-19 Requerimento Indica ao Executivo a pavimentação em concreto em toda a extensão da Rua Tancredo Neves localizada no Bairro São Félix III. 1 extracted
materia 190/2024 2024-03-19 Requerimento Indica ao Executivo a conclusão da pavimentação com concreto nas Avenidas Castelo Branco e Tiradentes, Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 191/2024 2024-03-19 Requerimento Solicito Implantação de Lombadas para a Rua Kalil Mutran, entre as Avenidas 31 de Março e a Gaiapo, no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
sessao 8 2024-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PAS). 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária INCLUI A DOSAGEM DE VITAMINA "D" NO PROTOCOLO DOS EXAMES DE ROTINA, SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 187/2024 2024-03-18 Requerimento Solicito a recuperação da rua Principal do Magalhães 2, São Felix. 1 extracted
materia 188/2024 2024-03-18 Requerimento : Solicito a pavimentação com concreto na Folha 06 Quadra 32, (conhecido como Vila Maurino ) Bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROJETO DE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTESANAL E FAMILIAR. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “COLO PARA MÃE” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 179/2024 2024-03-15 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na Travessa Planalto, no trecho entre a rua do Arame e rua Cruzeiro do Sul no bairro do Novo Planalto. 1 extracted
materia 180/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito implantação de rede de iluminação pública da Avenida principal do Fogoió na Vila União - zona rural município de Marabá. 1 extracted
materia 181/2024 2024-03-15 Requerimento Solicito iluminação pública de todo bairro, Nova Canaã na Vila União - zona rural município de Marabá. 1 extracted