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10/2024 |
2024-03-22 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal de Marabá na rede mundial de computadores. |
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47/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A NOVA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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204/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQ: 26/2024 Indico a manutenção de centrais de ar na E.M.E.F Mirian Moreira Reis, neste município. |
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205/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQ: 25/2024 Reitero o Req. 28/2022 Indico a cobertura da rampa de acesso as salas de aula da E.M.E.F Mirian Moreira Reis, neste município. |
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206/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQ: 24/2024 Reitero o Req. 26/2022 Indico a construção de uma praça literária na E.M.E.F Ana Creuza da Silva Bizerra, deste município. |
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207/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQ: 23/2024 Reitero o Req. 122/2021 Indico a Cobertura da quadra de esporte na EMEF Ana Creusa da Silva Bizerra localizada no bairro Independência. |
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208/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQ: 22/2024: Indica para que seja colocada placa de identificação das ruas em todas as esquinas da Avenida Antônio Vilhena nos bairros Laranjeiras, Liberdade e Independência no núcleo Cidade Nova. |
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209/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 028/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 093/2021, que indica obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Ipê, Residencial Tiradentes, Marabá/PA. |
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210/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 027/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Pode Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Manoel Moura, que interliga com a Rua Pernambuco, Bairro Bom Planalto Marabá/PA. |
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211/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Manoel Moura, entre a Avenida Sudoeste e a Travessa Monteiro Lobato, no Bairro Da Paz. |
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212/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, instalação de sistema de ar condicionado tipo split (central de ar) nas salas, assim como instalação de transformador para fins de suportar a carga de energia gerada pelo sistema em tela, no NEI Augusto Bastos Morbach localizada na Folha 20 Quadra 04, Lote 21, Bairro da Nova Marabá. |
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213/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável para que viabilize a análise de implantação de pintura de solo e estacionamento de carga e descarga pra caminhão 4 eixo, na Quadra 03 da Folha 28 em frente ao Lote B 07 – Bairro da Nova Marabá. |
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214/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável no intuito de que seja recuperada parte da grade de proteção que estão danificadas na galeria entre as folhas 23 e 26 – Bairro da Nova Marabá. |
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215/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável no intuito de que seja realizado serviço de poda em árvores na Av. Vp- Oito, 12 em frente a Quadra 10 da Folha 23 no Bairro Nova Marabá. |
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9/2024 |
2024-03-21 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 003/2024
Institui no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Município de Marabá/PA, o “Dia do Desapego Consciente”, e dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. IARA DOMINGUES SOARES GUIMARÃES PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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44/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR. DAMIÃO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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198/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação seja estabelecida a presença de monitores para os ônibus que fazem transporte de alunos no complexo da Cidade Jardim. |
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199/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Solicito Escoria para a Rua D de Assis, entre a Rua Q e a Rua R, no Bairro Km 07. |
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200/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 024/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e limpeza na Rua da Zabumba, que interliga com Travessa do Sol- Bairro Parque do Araguaia São Félix. |
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201/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 025/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua da Zabumba, que interliga com a Travessa do Sol- Parque Araguaia-São Félix, município de Marabá. |
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202/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM CIMA DO BUEIRO NA FOLHA 17, QUADRA 22, LOTE 38 - NOVA MARABÁ. |
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203/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Solicito a construção de playground e academia ao ar livre na praça da Folha 09, Nova Marabá. |
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42/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. |
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| materia |
192/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Solicito Escoria para a Rua Cecilia Meireles, entre as Ruas Alfredo Monção e a Pedro Fontenele, no Bairro Bom Planalto. |
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193/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja construída uma Parada de Ônibus com cobertura na Rodovia Transamazônica nas proximidades da entrada do Residencial Total Ville no bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
194/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na rua Do Arame, no trecho entre a Travessa Planalto e rua Ademir Martins, no bairro do Novo Planalto. |
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| materia |
195/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na rua Cruzeiro do Sul, no trecho entre a Travessa Planalto e rua Ademir Martins no bairro Novo Planalto. |
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| materia |
196/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na Travessa Guarani, no trecho entre rua Do Arame e rua Cruzeiro do Sul no bairro Novo Planalto. |
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| materia |
197/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na rua Sem Nome, no trecho entre rua Do Arame e rua Cruzeiro do Sul no bairro Novo Planalto. |
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| norma |
18299/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.001, DE 26 DE JULHO DE 1999, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 21, LOTE Nº 26, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ADELSON CASTELO BRANCO QUEIROZ. |
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| norma |
18300/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER. |
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| sessao |
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2024-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE CRIAÇÃO DO "JUNHO VERDE" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E PROPÕE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ DE SOUZA DINIZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
189/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a pavimentação em concreto em toda a extensão da Rua Tancredo Neves localizada no Bairro São Félix III. |
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190/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a conclusão da pavimentação com concreto nas Avenidas Castelo Branco e Tiradentes, Núcleo São Félix. |
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191/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicito Implantação de Lombadas para a Rua Kalil Mutran, entre as Avenidas 31 de Março e a Gaiapo, no Bairro Laranjeiras. |
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2024-03-19 |
Ordinária |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PAS). |
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52/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI A DOSAGEM DE VITAMINA "D" NO PROTOCOLO DOS EXAMES DE ROTINA, SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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187/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicito a recuperação da rua Principal do Magalhães 2, São Felix. |
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188/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
: Solicito a pavimentação com concreto na Folha 06 Quadra 32, (conhecido como Vila Maurino ) Bairro Nova Marabá |
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48/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROJETO DE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTESANAL E FAMILIAR. |
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49/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “COLO PARA MÃE” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
179/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário na Travessa Planalto, no trecho entre a rua do Arame e rua Cruzeiro do Sul no bairro do Novo Planalto. |
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180/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Solicito implantação de rede de iluminação pública da Avenida principal do Fogoió na Vila União - zona rural município de Marabá. |
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181/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Solicito iluminação pública de todo bairro, Nova Canaã na Vila União - zona rural município de Marabá. |
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