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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2024-03-20
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ata #

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ATA 9ª SES.ORD.1º PER MARÇO 20.03.2024.docx
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Ata da Nona Sessão Ordinária, realizada dia 20 de março
de 2024, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis 
do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. 
Presidente: Vereador: ALECIO STRINGARI.
Secretariada pelos Vereadores CARLOS ROBERTO GONÇALVES MIRANDA e 
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Presentes na Sessão os 
Vereadores: PEDRO CORREA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, 
RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, MÁRCIO 
GONÇALVES, RONALDO ALVES, BADECO DO GERSON e MARCELO ALVES e 
Vereadoras ELZA MIRANDA e CRISTINA MUTRAN.
Aos vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte 
e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início 
a Nona Sessão Extraordinária no Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa da 
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Evangelho de São João, Cap. 
3, Vers. de 16 a 18.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a ata da sessão ordinária anterior. 
Expedientes: Não houve.
Na manhã desta quarta feira (20/03), os membros da 
Associação Educadora São Francisco de Assis, ocuparam a tribuna para fazer prestação 
de contas de recursos de emendas impositivas de alguns parlamentares da Casa. O Frei 
CLAUDSON CARDOSO DE MENEZES, disse que a saída para desenvolver a Associação, 
foram as emendas impositivas, cujas são de grande importância, pois os recursos são 
investidos no social e em obras para a instituição, lembrando que doações vieram da 
Itália e o Brasil assumiu a ponta, agradecendo a contribuição. A Senhora LENICE 
Coordenadora do Projeto da Associação, disse que há sete anos faz parte da mesma 
apresentando números sobre a aplicação dos recursos em 2022/23, avisando que os 
recursos foram investidos em construção de prédios, e diversos equipamentos como: 
computadores, ar condicionados, placa solar e recursos humanos dente outros.
Agradeceu o apoio do Prefeito TIÃO MIRANDA e algumas secretarias destacando a 
Seplan e SMS. LENICE encerrou sua intervenção, avisando que foram feitos cerca de 30 
mil atendimentos nos últimos dois anos e após exibir vídeos com algumas ações da 
Associação, através do Posto de Saúde Padre Pio, encerrou entregando aos Vereadores, 
relatório com o quantitativo gasto com recursos de emendas impositivas. O Presidente 
da Casa ALECIO STRINGARI agradeceu a parceria e exposição, parabenizando o 
trabalho da Associação, frisando que quem ganha é o povo.
Grande Expediente: Vereador MÁRCIO DO SÃO FÉLIX
iniciou sua intervenção, dizendo que “a caridade, é a rainha das virtudes” e se faltar 
caridade a virtude se perde, Frisou que a semana foi de muita glória para esta Casa, 
antecedendo a Semana Santa. Sobre a Associação São Francisco de Assis, disse que 
tem muito amor envolvido e seus membros falam as coisas com transparência e 
parabenizou o Prefeito TIÃO MIRANDA por fazer valer as emendas impositivas, 
salientando que cada Vereador atende uma necessidade do terceiro setor e de vários 
movimentos e o custeio é menor com o voluntariado. MÁRCIO citou nomes de vários 
médicos voluntários, enfatizando que há voluntários que não aparecem e ficam no 
anonimato e encerrou dizendo que as franciscanas e franciscanos se despojam de 
vaidades. Vereador Coronel ARAÚJO, corroborou com as colocações do Vereador
MÁRCIO sobre o trabalho dos membros da Associação São Francisco de Assis, 
avisando que sempre destinou recursos através de emendas impositivas, pois sabe que 
vão sem empregados em melhorias, asseverou. Ressaltou que os números colocadas 
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pela Associação sobre os atendimento de 2022/23, mostram um aumento de 56%, e isto 
desafoga a demanda, principalmente no Hospital Municipal, lamentando que o maior 
gargalo no município é a saúde. Vereador ILKER disse que a sociedade só tem a 
agradecer, pois atendem toda Marabá, através do posto de saúde, frisando que Marabá 
precisa de mais entidades sérias pela dificuldade que temos no setor da saúde.
Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que tem grande carinho pela Associação São 
Francisco de Assis e já acompanhava as doações com voluntários. Lembrou que Frei 
AQUILINO apesar de ser bem franzino, tinha disposição para ajudar as comunidades, 
principalmente com a distribuição de sopões. Parabenizou todo o trabalho voluntário e 
de pessoas remuneradas com recursos de emendas impositivas, salientando que com 
elas (emendas), chegamos a lugares em que o poder público não chega e destacou o 
Vereador CABO RODRIGO que muito contribui para a compra de equipamentos para a 
Associação, bem como, o Vereador MIGUELITO que juntamente com ela CRISTINA 
viabilizaram um aparelho de raio x e a Associação ainda receberá cerca de 850 mil reais 
de emendas de toda a Casa, comemorou. Em aparte o Vereador MÁRCIO destacou o 
Vereador FERNANDO HENRIQUE que apesar de se de outra instituição, alocou recursos 
de emendas para a Associação São Francisco de Assis. Retomando a palavra a 
Vereadora disse que emocionou-se com o canto das crianças no hino de São Francisco, 
dizendo que orgulha-se de ser parceira da fundação e que sempre destinará recursos de 
emendas impositivas pela credibilidade de ver que as coisas acontecem, encerrou. 
Vereador MIGUELITO lembrou que o Posto de Saúde Padre Pio foi fundado em 2001, 
quando era Secretário de Saúde e que nunca viu a Câmara negar nada para a Igreja dos 
Capuchinhos, agradecendo por tudo que fazem, salientando que são muito maiores do 
que esta Casa, cuja é a maior Câmara que já viu enquanto Vereador, pois este Poder faz 
coisas que muita gente não sabe, asseverou. Vereador ALECIO disse que é gratificante 
ver a prestação de contas por instituições sérias, ressaltando que o trabalho do 
Vereador é ir lá na ponta, a Câmara faz um trabalho incansável e isto é conjuntura de 
união, pontuou. Retomando a palavra MIGUELITO disse que não concorda com a figura 
de mini prefeito ou de quem diz que fez isto ou aquilo, pois só autorizamos e cobramos 
aquilo que é feito, desabafou. Vereador MARCELO ALVES parabenizou a Igreja dos 
Capuchinhos, frisando que sempre vieram prestar contas e desenvolvem um dos 
melhores trabalhos entre as demais instituições. Sobre o aumento salarial dos 
Servidores Públicos, MARCELO disse que a data base é dia primeiro de maio, mas temos 
até 3 de abril e os servidores passarão aperto, sugerindo uma conversa com o Executivo 
sobre o assunto. O Vereador ALECIO informou que já foi tudo discutido, será feito 
parecer conjunto ao Projeto e semana que vem será votado em turno único, para que 
não tenham perda de prazo. Novamente com a palavra MARCELO disse que os 
servidores compreenderam o nosso trabalho e terão melhor remuneração.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas 
e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 176/2024 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA 
FEITO SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA NA RUA DAS TAMAREIRAS, QUE INTERLIGA 
COM AVENIDA ARAGUIA- BAIRRO PARQUE DO ARAGUAIA SÃO FÉLIX. Nº 177/2024 -
REITERO O REQ. 098/2023, QUE INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA 
PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO RAIMUNDO, QUE FICA ENTRE A VILA 
CRUZEIRO DO SUL SENTIDO VILA SECA, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 178/2024 -
REITERAR O REQ. 149/2021, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INDICA QUE 
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA PA MARAVILHA, 
MUNICÍPIO DE MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE 
ARAÚJO.
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Nº 131/2024 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, 
A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ATRAVÉS DO 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTU E/ OU SECRETARIA 
RESPONSÁVEL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE 
VELOCIDADES E SINALIZAÇÃO DE PLACAS NA QUADRA 06 DA FOLHA 12 – BAIRRO 
NOVA MARABÁ. Nº 172/2024 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A 
NECESSIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA 
SOLUCIONAR O VAZAMENTO DE ESGOTO NA ESQUINA QUE FICA ENTRE AS 
TRAVESSA JOÃO PASONDAS DE CARVALHO E ANA NERY NO BAIRRO MARABÁ 
PIONEIRA. Nº 173/2024 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA, 
ROÇAGEM DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, DESPEJADOS 
IRREGULARMENTE NO ENTORNO DA GALERIA LOCALIZADA AOS FUNDOS DO HOTEL 
VALE DO TOCANTINS / ACROBE NA FOLHA 29, ENTRE AS QUADRA 26/27/28 - BAIRRO 
DA NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS 
GONÇALVES.
Nº 189/2024 - INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO 
EM CONCRETO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES LOCALIZADA NO 
BAIRRO SÃO FÉLIX III. Nº 190/2024 - INDICA AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO NAS AVENIDAS CASTELO BRANCO E TIRADENTES, 
NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Requerimento da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA.
Nº 161/2024 - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DA AVENIDA PRINCIPAL NA VILA UNIÃO -
ZONA RURAL MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS 
SANTOS.
Nº 124/2024 - REITERO O REQ. Nº 29/2022, QUE SOLICITO 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA AEROPORTO, ENTRE A RUA GOIÁS E 
AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, NO BAIRRO JARDIM VITORIA. Nº 125/2024 - SOLICITO 
ESCORIA PARA O FINAL DA AVENIDA TOCANTINS, ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E 
A RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 191/2024 - SOLICITO 
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS PARA A RUA KALIL MUTRAN, ENTRE AS AVENIDAS 31 
DE MARÇO E A GAIAPO, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIA ATHIE.
Nº 187/2024 - SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA RUA 
PRINCIPAL DO MAGALHÃES 2, SÃO FELIX. Nº 188/2024 - : SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO 
COM CONCRETO NA FOLHA 06 QUADRA 32, (CONHECIDO COMO VILA MAURINO ) 
BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA 
ARAÚJO.
Nº 184/2024 - INDICO MANUTENÇÃO NAS SALAS DE 
AULAS, DIREÇÃO, SECRETARIA, SALA DE RECURSOS, SALA DE LEITURA, SALA DE 
INFORMÁTICA, COZINHA E NOS BANHEIROS NA ESCOLA E.M.E. F SÃO JOSÉ, 
LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ (KM 08), NESTE MUNICÍPIO. Nº 185/2024 - INDICO A 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA E.M.E. F SÃO JOSÉ, 
LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ (KM 08), NESTE MUNICÍPIO. Nº 186/2024 - INDICO A 
ADEQUAÇÃO DA FAIXADA DA E.M.E. F SÃO JOSÉ E O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL DANIEL DA SILVA FRANCO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ (KM 08), 
NESTE MUNICÍPIO COM O OBJETIVO QUE NA FAIXADA CONTENHA O NOME DAS 
DUAS INSTITUIÇÕES SUPRACITADAS.
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Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da 
Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 66/2022, do EXECUTIVO 
MUNICIPAL, INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A 
MULHER EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL 
Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Em votação, o Projeto foi aprovado por 
unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da 
Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 110/2022, do EXECUTIVO 
MUNICIPAL, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 17.862 DE 16 
DE AGOSTO DE 2018, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. Em votação, o Projeto foi 
aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos, com a dispensa dos 
interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da 
Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 150/2023, do EXECUTIVO 
MUNICIPAL, ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.943, DE 24 DE OUTUBRO DE 
2019, PARA POSSIBILITAR, NA CONCESSÃO DE USO AO ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL 
CLUBE, AÇÕES COM ÔNUS PARA O CONCEDENTE QUANDO ORIUNDAS DE 
DETERMINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS. O Projeto será encaminhado para a 
Comissão de Desenvolvimento, Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 52/2024, do Vereador FERNANDO 
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, INCLUI A DOSAGEM DE VITAMINA "D" NO PROTOCOLO 
DOS EXAMES DE ROTINA, SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ.
Projeto de Lei nº 30/2024, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO 
FARIAS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE O PROJETO DE CRIAÇÃO DO "JUNHO VERDE" 
COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E 
PROPÕE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL NÃO FORMAL.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a 
sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.
Ver. Alecio Stringari
Presidente – CMM
Ver. Carlos Roberto Gonçalves Miranda
1º Secretário – CMM
Ver. Fernando Henrique Pereira da Silva
2º Secretário - CMM

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