| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18304 / 2024 |
| Date | 2024-03-27 |
| Ementa | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO FELIX DE VALOIS. |
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LEI Nº 18.304, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Marabá o Festejo de São Felix de Valois. MUNICÍPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara DEMARABÁ Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica Declarado como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Marabá o Festejo de São Felix de Valois. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 26 de março de 2024. Prefeito Municipal de Marabá t Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará 27/03/2024, 04:01 https:/Avwws diariomunicipal.com.br/famep/materia/ EEADBAZ9/03AFcWeA4iobb27. UselLIGAZRI3CZ] Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 18.304, DE 26 DE MARÇO DE 2024 LEINº 18.304, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Marabá o Festejo de São Felix de Valois. , O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono € promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica Declarado como Patrimônio Cultural imaterial do Municipio de Marabá o Festejo de São Felix de Valois Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 26 de março de 2024. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador: EEADSA29 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 27/03/2024. Edição 3464 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/Avww diariomunicipal.com.br/famep/ R1vLDhrQeH5MGysZnHJagD-NsOWesPDP.... 11