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norma nº 18304/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18304 / 2024
Date 2024-03-27
EmentaDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DE SÃO FELIX DE VALOIS.
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LEI Nº 18.304, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Declara como Patrimônio Cultural
imaterial do Município de Marabá o
Festejo de São Felix de Valois.
MUNICÍPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
DEMARABÁ Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarado como Patrimônio Cultural imaterial do Município de
Marabá o Festejo de São Felix de Valois.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 26 de março de
2024.
Prefeito Municipal de Marabá
t
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
27/03/2024, 04:01
https:/Avwws
diariomunicipal.com.br/famep/materia/ EEADBAZ9/03AFcWeA4iobb27. UselLIGAZRI3CZ]
Prefeitura Municipal de Marabá
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 18.304, DE 26 DE MARÇO DE 2024
LEINº 18.304, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Declara como Patrimônio Cultural
imaterial do Município de Marabá o
Festejo de São Felix de Valois. ,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono € promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarado como Patrimônio Cultural imaterial do
Municipio de
Marabá o Festejo de São Felix de Valois
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 26 de
março de
2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador: EEADSA29
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 27/03/2024. Edição 3464
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Avww diariomunicipal.com.br/famep/
R1vLDhrQeH5MGysZnHJagD-NsOWesPDP....
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