| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18316 / 2024 |
| Date | 2024-04-10 |
| Ementa | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “VAI QUEM QUER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 18.316, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marabá o Bloco de Rua “Vai quem quer” e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial de Marabá o Bloco de Rua “Vai quem quer”. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril de 2024. refeito Municipal de Marabá Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará 10/04/2024, 08:32 https:/lwww diariomunicipal.com.br/fainep/materia/32A0 195E/03AFcWeA6M3FATOC, vurlrdJACcQJmIRLbtflyhgVHpjp5-tpK66NAfUKIbyhN4LuS.... Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 18.316, DE 3 DE ABRIL DE 2024 LEI Nº 18.316, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marabá o Bloco de Rua “Vai quem quer” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial de Marabá o Bloco de Rua “Vai quem quer”. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril de 2024. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Alessandro Viana Código Identificador:3240195E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 10/04/2024. Edição 3473 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 1