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norma nº 18316/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 18316 / 2024
Date 2024-04-10
EmentaDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “VAI QUEM QUER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 18.316, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Declara Patrimônio Cultural
Imaterial do Município de Marabá o
Bloco de Rua “Vai quem quer” e dá
outras providências.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial de Marabá o
Bloco de Rua “Vai quem quer”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril de 2024.
refeito Municipal de Marabá
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará
10/04/2024, 08:32
https:/lwww diariomunicipal.com.br/fainep/materia/32A0 195E/03AFcWeA6M3FATOC, vurlrdJACcQJmIRLbtflyhgVHpjp5-tpK66NAfUKIbyhN4LuS....
Prefeitura Municipal de Marabá
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 18.316, DE 3 DE ABRIL DE 2024
LEI Nº 18.316, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Declara Patrimônio Cultural
Imaterial do Município de Marabá o
Bloco de Rua “Vai quem quer” e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a
Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial de
Marabá o
Bloco de Rua “Vai quem quer”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 3 de abril
de 2024.
SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador:3240195E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 10/04/2024. Edição 3473
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famep/
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