norma nº 2423/2024

LEO MUNICIPAL
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.423, DE 14 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA
DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR
FRANCISCO MIRANDA CRUZ FILHO, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Sr. Francisco Miranda Cruz Filho a “Comenda Dr.
Fábio Oliveira Costa”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 14 de maio de 2024.
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