norma nº 2422/2024

CÂMARA
=== MUNICIPAL
E SM DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.422, DE 14 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA
“DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. LÍGIA DO
SOCORRO PALHETA VIANA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É outorgado a Sra. Lígia do Socorro Palheta Viana, a comenda “Dr.
Fábio Oliveira Costa”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara aid de Marabá, 14 de maio de 2024.
aletio! ringari
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
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